Logo após Petrobras reajustar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, Governadores querem encerrar o congelamento do ICMS dos combustíveis e quem paga é o bolso do consumidor
Após novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, Governadores querem acabar com o congelamento do ICMS cobrado sobre os combustíveis. O fim da medida será discutido na segunda quinzena de janeiro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O atual congelamento vigora até o fim deste mês.
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Maioria dos governadores decide descongelar ICMS
Uma parte dos governadores defende o fim do congelamento porque, até hoje, nem o governo nem a Petrobras apresentaram uma proposta para amortecer elevações no preço dos combustíveis gasolina e diesel. O assunto ainda divide os chefes de Executivos estaduais.
A decisão de congelar o ICMS sobre combustíveis foi tomada no ano passado pelos governadores como uma resposta às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos estados, atribuindo a eles também a responsabilidade pela alta da gasolina e do diesel no Brasil. Segundo a estatal, os preços dispararam no ano passado por causa da alta do petróleo no mercado internacional.
Petrobras faz novo reajuste no preço da gasolina e do diesel
Depois do reajuste anunciado pela Petrobras na quarta-feira (12), o primeiro aumento em 77 dias, alguns governadores destacaram que ficou claro que não são os estados os grandes responsáveis pela disparada nos preços dos combustíveis.
“Cada vez mais claro, quem faz subir o preço dos combustíveis no Brasil são os aumentos da Petrobras”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do petróleo e a vinculação feita no Brasil”, acrescentou.
O governador lembrou que os estados congelaram o ICMS sobre combustíveis por 90 dias, entre 1º de novembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano e, segundo ele, “mesmo assim os aumentos continuam”. Ele criticou a falta de uma “proposta sustentável por parte da Petrobras e do governo” para reduzir a instabilidade nos preços
Alguns governadores, porém, defendem uma prorrogação do congelamento para que, na volta dos trabalhos do Congresso, seja novamente discutido um projeto para reduzir a instabilidade no preço dos combustíveis.
ICMS alto é um dos principais fatores para a alta dos combustíveis
A cobrança do ICMS sobre combustíveis é um dos fatores de forte instabilidade entre o governo Bolsonaro e os governadores. O imposto é definido e arrecadado pelos governos estaduais.
De um lado, Bolsonaro costuma citar o ICMS alto como um dos principais fatores para a alta dos combustíveis. Do outro, os governadores rebatem, culpando a instabilidade no mercado mundial de petróleo e as crises geradas por Bolsonaro – que pressionam o valor do dólar no país.
A política atual de reajuste da Petrobras se baseia na variação do preço do petróleo e do dólar. O presidente também tem criticado a regra da estatal e pressionado por alterações. A petroleira brasileira, no entanto, diz que o preço flutuante garante a rentabilidade da empresa e evita desabastecimentos.
Fundo para estabilizar os preços
Está sendo estudado pelo Governo a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços da gasolina e do diesel, que seria usado para amortecer altas em períodos de instabilidade.
A medida ainda não foi adotada porque o Ministério da Economia questiona como seria formado o fundo. Pela proposta em elaboração no Ministério de Minas e Energia, ele seria bancado com tributos cobrados na exploração de petróleo, como royalties e participação especial, além do imposto de exportação do produto.
Em período de altas excessivas, os recursos do fundo serão repassados para a Petrobras bancar seus custos e rentabilidade, evitando que sejam repassados para os consumidores.
