Postos de combustíveis são interditados em SP e RJ pela ANP por adulterar gasolina e etanol

Prática ilegal de adulteração em gasolina e etanol leva a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, interditar postos de combustíveis

Pela segunda vez na mesma semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou ontem (12/02), dois postos revendedores de combustíveis em Santos (SP). Houve também um caso na última segunda, envolvendo um posto de combustível em Niterói (RJ). Boas notícias! A multinacional fabricante de veículos General Motors anuncia investimento bilionário em fábricas de São Paulo

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A Agência contou com o poio do Ipem- SP e da Polícia Militar. Os postos de combustíveis, localizados nos bairros Jabaquara e Vila Belmiro, haviam sido interditados pela Agência na última quarta-feira (10/2), mas voltaram a funcionar sem autorização.  

As autuações e interdições realizadas na quarta-feira se deram pela comercialização de combustíveis (gasolina e etanol hidratado) fora das especificações de qualidade exigidas pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural

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A ANP relata que os postos de combustíveis em SP dificultaram à fiscalização, como o uso de dispositivo no bocal de acesso a tanque de armazenamento para impedir a coleta do etanol e gasolina pelos fiscais.  

Segundo a Agência, devido o desrespeito à interdição, os revendedores, além das infrações anteriores, estão sujeitos a multas que variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões e a penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. As sanções serão aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual os agentes terão direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.  

Ação conjunta de fiscalização da ANP, interdita posto de combustível em Niterói – RJ

Um posto de combustível foi interditado na última segunda-feira, em Niterói, na Região Metropolitana, durante operação intitulada Bomba Limpa, desencadeada por agentes da Barreira Fiscal, envolvendo fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e inspetores da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados ( DDSD).

O posto funcionava no bairro Cubango. De acordo com os fiscais, foi detectado que uma bomba de gasolina do Posto Ecológico Noronha Torrezão Ltda, supostamente fornecia ao consumidor, quantidade inferior à registrada na bomba. De acordo com eles, a irregularidade é conhecida como “bomba baixa”.

No local, as bombas foram desmontadas,com a coleta de placas para análises. O computador que possuía conexão com as bombas foi lacrado. O posto, segundo a coordenação da operação, ficará interditado até que seja analisado o material recolhido para perícia.

Um funcionário se limitou a dizer que os proprietários negam qualquer irregularidade e que vão recorrer a decisão do fechamento do estabelecimento.

Denuncie adulteração de etanol e gasolina

Denúncias relacionadas ao mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco no portal da Agência (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco).