Monopólio da Petrobras na distribuição de gás próximo do fim: Câmara dos deputados vota nesta terça-feira

Valdemar Medeiros
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01-09-2020 13:45:35
em Petróleo, Óleo e Gás
Petrobras - Gás - Câmara dos deputados Distribuidoras de combustível da Petrobras. Gasolina, caminhão tanque, caminhoneiros, paralizacao. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

A Petrobras perdeu por lei o monopólio do setor de petróleo e gás há mais de duas décadas, confira os detalhes da votação da câmara dos deputados!

A Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira para aprovar um projeto de lei que pode abrir ainda mais o mercado de gás natural para investidores privados, quebrando o monopólio da Petrobras.  

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Se aprovada, a lei pode reduzir os preços do gás natural, afirma o deputado federal Laercio Oliveira, que apresentará o projeto na Câmara. Seus defensores dizem que a lei pode atrair 60 bilhões de reais (US $ 11 bilhões) em investimentos privados e gerar 4 milhões de empregos.

Deputado Oliveira disse que espera que o projeto seja aprovado sem alterações na Câmara. O projeto ainda precisaria ser enviado ao Senado para aprovação.

Petrobras perdeu o monopólio do petróleo e setor de gás por lei há mais de duas décadas, mas na prática manteve um monopólio virtual na indústria de gás natural

A Petrobras começou a reduzir o controle há alguns anos, com a venda de ativos, incluindo milhares de quilômetros de dutos.

A redução do controle da Petrobras sobre o setor de gás depende agora da aprovação de uma legislação que permita a entrada de mais empresas privadas no setor junto à câmara dos deputados.

“Temos o gás mais caro do mundo e isso obrigou centenas de indústrias a fecharem no Brasil ou mudarem a fonte de energia”, disse o legislador à Reuters, afirmando que o gás natural custa mais que o dobro aqui no Brasil do que no mercado internacional.

O projeto da câmara dos deputados visa reduzir a burocracia no manuseio de concessões e construção de dutos

Na semana passada, os chefes da Petrobras e da Golar Power criticaram em dois webinars separados as tentativas de última hora de mudar a proposta que seria apresentada na Câmara. O CEO da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que há grupos privados interessados em construir dutos subsidiados por governos.

“Seria uma péssima ideia e mal uso do dinheiro do contribuinte”, disse ele na sexta-feira.

O projeto também abriria a concorrência ao mudar a estrutura do setor de gás para que os produtores não possam ser distribuidores e vice-versa, disse Oliveira. A Petrobras fechou duas fábricas de fertilizantes nos últimos anos que funcionavam com gás natural. As exportações das unidades seriam mais competitivas se os preços do gás fossem menores.

Por fim, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também gosta do projeto que foi proposto pela primeira vez em 2013 pela câmara dos  deputados porque visa aumentar a arrecadação de impostos federais.

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Valdemar Medeiros
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