A solicitação tem por objetivo expandir a capacidade operacional da PPSA — estatal que gere os contratos de exploração de petróleo no pré-sal.
Para a PPSA fazer frente aos desafios dos leilões do excedente da cessão onerosa e sexta rodada do pré-sal, o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou ofício ao secretário de Orçamento Federal, George Soares, pedindo o descontingenciamento de R$ 50 milhões, às vésperas de uma liberação de recursos no Orçamento. Nesta sexta-feira, 20, a Petrobras iniciou a venda de campos terrestres do Polo Tucano Sul, na Bahia.
A solicitação tem por objetivo expandir a capacidade operacional da PPSA -estatal que gere os contratos de exploração de petróleo no pré-sal e faz a comercialização do óleo que cabe à União.
-
Concreto romano: receita de 2 mil anos desafia engenheiros modernos — e levanta dúvidas sobre impacto ambiental
-
Homem deu R$ 550 ao ChatGPT e o deixou fazer investimentos por um mês
-
Honda lança moto que faz mais de 60 km por litro com 400 km de autonomia por tanque; conheça a MSX Grom
-
Engenheiros ignoram “ar-condicionado” com 2.000 anos que resfria casas melhor do que sistemas modernos
O MME usa como argumento o megaleilão de petróleo que será realizado em novembro e diz que, sem o dinheiro novo no Orçamento, haverá “impacto direto nas arrecadações públicas da União, dos Estados, municípios e Distrito Federal”.
No documento, diz que a PPSA tem a receber R$ 109,85 milhões de leilões de petróleo já realizados, mas pede uma complementação menor, de R$ 8,8 milhões, para viabilizar um repasse total de ao menos R$ 50 milhões neste ano.
Segundo o ministério, os recursos são necessários para que a empresa exerça suas atividades “de forma plena” e cita ainda a preparação para as rodadas de leilão de áreas de petróleo programadas para 2020 e 2021.
O pedido foi feito na mesma nota que solicita R$ 350 milhões para as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), sob pena de faltar combustível para as usinas de Angra 1 e 2, que abastece consumidores de Rio de Janeiro e São Paulo.
A equipe econômica espera realizar em novembro um megaleilão para a exploração dos excedentes das áreas da chamada cessão onerosa, que foram concedidas à Petrobrás em 2010 para exploração de até cinco bilhões de barris de petróleo.
Como a área provou ter maior potencial, o governo agora vai fazer o leilão desse excedente e espera arrecadar R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura desde que ofertem uma participação mínima da União no excedente de óleo e, ao menos, 5%.
Após o pagamento pela União de uma dívida com a Petrobrás pela renegociação do contrato de 2010, o governo vai dividir os recursos com Estados e municípios, numa partilha já aprovada pelo Senado e que aguarda o aval da Câmara.
Com a aprovação do MME, a ANP está autorizada a publicar o edital do leilão, iniciando o prazo para as empresas manifestarem o interesse em participar da rodada até o dia 23 de setembro.
Foi anunciado no dia 12 deste mês o edital da 6ª rodada de partilha do pré-sal. A ANP vai ofertar cinco áreas no polígono do pré-sal da Bacia de Santos (Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário) e de Campos (Norte de Brava).
A Petrobras será operadora, com no mínimo 30%, de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, garantindo arrecadação de R$ 6,15 bilhões, que pode chegar a R$ 7,85 bilhões com a contratação de todas as áreas.
Postos com preços abusivos após disparada do petróleo serão penalizados
Comentários fechados para esse artigo.
Mensagem exibida apenas para administradores.