Programa BR do Mar, ainda não lançado pelo governo do Brasil, visa a ampliação da cabotagem na matriz logística brasileira, segundo PPI

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) solicitou aos ministérios da Economia e Infraestrutura, através do envio de uma carta, a avaliação do governo sobre a inclusão de embarcações do tipo navios-tanque no projeto BR do Mar, programa ainda não lançado que visa incentivar a navegação de cabotagem no Brasil. Veja também que Ministro de Minas e Energia vai discutir programa que visa investimentos no setor de petróleo e gás onshore de R$ 4 bi anuais até 2030

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A instituição representa as empresas de petróleo atuantes no Brasil e analisa que as normas atuais podem levar a um gargalo no escoamento da produção de hidrocarbonetos, podendo impactar de maneira negativa no aumento da produção e exploração do setor.

O Brasil atualmente produz cerca de 3 milhões de barris por dia, sendo a maior parte no setor offshore, que já representa mais de 60% da produção total, e a previsão é de aumento até 2030. Esse óleo é, muitas vezes, movimentado até a costa através de navios-tanque.

Segundo a carta, o crescimento da demanda por navios-tanque e as restrições do mercado é a maior atenção do IBP, caso a categoria não seja contemplada pela iniciativa do governo em facilitar e desburocratizar o processo de cabotagem.

“Na prática, além de não existirem navios tanqueiros mais sofisticados de bandeira brasileira, também não existem tanqueiros convencionais de bandeira brasileira disponíveis no mercado. Resta às empresas de petróleo contratarem a intermediação a um número bastante limitado de EBNs que oferecem o transporte de cabotagem por meio da contratação de embarcações estrangeiras disponibilizadas por armadores internacionais especializados no transporte de petróleo”, consta no documento.

O projeto BR do Mar tem como principal objetivo ampliar a cabotagem na matriz logística do Brasil a partir do estímulo ao segmento a partir de “segurança para participação de embarcações estrangeiras no transporte de cargas por cabotagem”, segundo Programa de Parceiras e Investimentos (PPI).