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Recursos a serem cedidos aos estados viriam dos Bônus de assinatura dos Megaleilões do Pré-sal onde o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões
O governo, através de seu ministro da economia, Paulo Guedes, sinalizou aos estados que aceita distribuir entre eles uma parcela, que deve ser de 20%, dos bônus de assinatura que o governo tem a receber dos vencedores dos megaleilão do Pré-sal no ato da assinatura do contrato de concessão.
Em contra partida o governo espera o apoio, dos governadores e de suas bases, na votação da reforma da previdência que o governo está promovendo.
O governo tem a pagar também à Petrobras, US$ 9 bilhões (R$ 33,6 bilhões), pela revisão do contrato da chamada cessão onerosa de exploração do pré-sal, mas para isso precisa de aprovar a emenda que muda o teto de gastos.
O mega leilão do excedente da cessão onerosa vai acontecer no final de outubro e é com esses recursos que o governo conta para conseguir o apoio dos estados.
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A negociação
Paulo Guedes chegou a cogitar distribuir até 70% das receitas do Fundo Social do pré-sal, mas foi demovido da ideia devido a atual situação do endividamento dos cofres públicos.
O bônus de assinatura e o fundo social do pré-sal são receitas diferentes, portanto o governo vai precisar incluir o pagamento à Petrobrás na lista de exceções de despesas no limite do teto.
As únicas despesas que hoje ficam fora do teto são as transferências constitucionais, créditos extraordinários, capitalização de empresas estatais e gastos da Justiça com as eleições.
Por todas estas razões não é uma negociação fácil, mas é essencial para que o governo precise conseguir distribuir as receitas do Pré-sal com os estados.
