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Fechado o tão aguardado acordo da Cessão Onerosa entre o governo e a Petrobras, quantia a ser recebida pela petroleira é referente a revisão do contrato da Cessão Onerosa
Em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ocorrida nesta terça-feira (09/04), o governo anunciou o pagamento à Petrobras de US$ 9,058 bilhões para que o contrato da cessão onerosa seja revisto.
O pagamento será feito pela união em um única parcela e será pago com o valor que exceder o leilão do excedente que o governo pretende realizar ou em uma data limite a ser ainda definida.
O Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, acredita que o pagamento será realizado no mesmo dia da assinatura do bônus do leilão.
Ele reforçou ainda que o pagamento deverá acontecer no dia 13 de dezembro e que pelo interesse que o leilão está despertando no mercado o valor de bônus arrecadado será alto e cobrirá este pagamento a Petrobras.
O edital do leilão da Cessão Onerosa deve ser lançado no dia 30 de agosto e o leilão já está definido para o dia 28 de outubro.
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Conforme declarou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na próxima reunião do CNPE, dia 17 de abril, deve ser definido o valor do bônus de assinatura e as regras do leilão.
O ministro esclareceu ainda que o acordo de hoje ainda terá o termo aditivo aprovado pelo conselho de administração da Petrobras, pela ANP e pelo Tribunal de contas da União.
O acordo da Cessão Onerosa
Em uma discussão que já dura cinco anos, a Petrobras está sendo ressarcida pela revisão do contrato da cessão onerosa, assinado com a Petrobras, em 2010.
Na ocasião, a petroleira recebeu o direito de produzir até 5 bilhões de boe nas áreas de Florim, Franco, Sul de Guará, Entorno de Iará, Sul de Tupi e Nordeste de Tupi, no cluster de Santos. O valor do barril de óleo equivalente foi estimado, na ocasião, em US$ 8,51, o que gerou um pagamento de US$ 42,5 bilhões pela petroleira.
Os trabalhos exploratórios feitos na região resultaram na descoberta de dez campos: Itapu, Búzios, Sul de Sapinhoá, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu, Atapu, Sul de Lula e Sépia.
O excedente seria a parcela que seria leiloado e pertenceria á Petrobras. foi necessário haver o acordo, pois não estava previsto tal situação no contrato (as reservas de petróleo se confirmaram bem mais altas que as previsões).
