Sessão virtual será realizada em dois períodos, das 10h ao meio-dia e das 14h às 18h. A etapa vem após consulta pública de 45 dias e mantém em discussão mecanismos para ampliar a concorrência no mercado de gás natural.
A audiência pública sobre o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, o Gas Release, foi transferida para 19 de novembro, e o prazo para inscrição de participantes foi reaberto até 5 de novembro. A sessão virtual terá seis horas de programação.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou a alteração na terça-feira (20). Em comunicado sobre a nova data da audiência, o órgão registrou que a Diretoria Colegiada aprovou a mudança por unanimidade, por meio da Decisão de Diretoria nº 814/2026.
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A reunião estava marcada para quarta-feira (21), das 14h às 18h. Com o novo cronograma, o encontro será dividido em dois períodos, das 10h ao meio-dia e das 14h às 18h, mantendo o formato remoto pela plataforma Microsoft Teams.
O aviso atualizado da Audiência Pública nº 16/2026 também foi publicado no Diário Oficial da União. A página da ANP reúne o formulário para participação e o acesso destinado a quem pretende acompanhar a transmissão.
A mudança amplia tanto o tempo reservado à audiência quanto o período disponível para inscrição. No cronograma anterior, a sessão teria quatro horas; na nova programação, serão duas horas pela manhã e outras quatro à tarde, totalizando as seis horas previstas para 19 de novembro.
Adiamento altera calendário discutido desde setembro
O adiamento modifica um calendário que a agência havia decidido manter mesmo após pedidos anteriores de prorrogação. Em setembro deste ano, Petrobras e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) solicitaram mais tempo para a consulta pública, mas a ANP preservou o encerramento em 28 de setembro e a audiência em 21 de outubro.
A remarcação não representa aprovação das regras discutidas. O Gas Release continua em processo regulatório, e a sessão de novembro integra a etapa de participação pública anterior à continuidade da análise técnica e das decisões que caberão à agência.
A proposta submetida ao debate prevê um programa voltado à redução da concentração no mercado de gás natural. Entre os mecanismos analisados estão leilões de volumes do combustível, com regras destinadas a ampliar a participação de outros agentes e a concorrência no mercado.
Consulta pública reuniu 655 contribuições
Antes da audiência, a ANP realizou uma consulta pública durante 45 dias, entre 14 de agosto e 28 de setembro. O relatório divulgado pela agência sobre a Consulta Pública nº 16/2026 registra 655 contribuições relacionadas aos dispositivos da minuta e a outros pontos associados ao programa.
Esse total não corresponde ao número de inscritos para a audiência de novembro. A consulta reuniu manifestações escritas, enquanto a audiência permitirá exposições orais de participantes previamente inscritos, dentro da programação e das regras definidas pela agência.
A ANP recebeu 40 respostas pelo formulário da consulta, das quais resultaram as 655 contribuições. Na análise mais ampla dos posicionamentos, que também considera documentos e estudos complementares apresentados durante o processo, o relatório contabiliza 49 participantes.
Desse conjunto, 43 participantes, equivalentes a 88%, manifestaram posição favorável à adoção de algum modelo de Gas Release. O grupo reúne oito manifestações favoráveis sem ressalvas e 35 que apoiaram a iniciativa, mas propuseram alterações no desenho submetido à consulta.
Outros quatro participantes apresentaram contribuições classificadas pela agência como neutras ou técnicas, enquanto dois se posicionaram contra o programa no formato proposto. Essa distribuição não determina o resultado do processo regulatório, porque as contribuições ainda precisam ser avaliadas quanto ao mérito.
Entre os temas registrados no relatório aparecem transparência, regras para os leilões e acompanhamento das metas. Parte das manifestações pediu mecanismos mais amplos de estímulo à concorrência, enquanto outras defenderam salvaguardas relacionadas a investimentos, previsibilidade regulatória e contratos existentes.
O processo é acompanhado por produtores, comercializadores, distribuidoras e consumidores de gás natural porque as regras em discussão podem alterar a forma como determinados volumes são ofertados ao mercado. Os efeitos concretos dependerão do texto que eventualmente for aprovado ao fim da tramitação regulatória.
A audiência terá função diferente da consulta encerrada em setembro. Enquanto a primeira etapa recebeu contribuições escritas, a sessão de novembro abrirá espaço para manifestações orais dos participantes inscritos dentro da programação estabelecida pela ANP.
Depois da audiência, a agência prevê prosseguir com a análise das contribuições e fazer eventuais ajustes na minuta antes das etapas seguintes do processo decisório.
