ANTT coloca em vigor novos coeficientes do frete mínimo rodoviário após o diesel S10 alcançar média nacional de R$ 7,33 por litro.
A ANTT passou a aplicar, em 30 de setembro, novos coeficientes para o piso mínimo do transporte rodoviário de cargas, organizados conforme a modalidade da operação, o número de eixos e o produto transportado. A atualização considera o diesel S10 a R$ 7,33 por litro na média nacional e substitui os parâmetros usados desde a revisão realizada em julho.
Em vez de um valor único para todas as operações, a Agência Nacional de Transportes Terrestres mantém quatro conjuntos de referência. A configuração escolhida depende da forma de contratação e, em determinados casos, do enquadramento da operação como de alto desempenho.
Operações de alto desempenho têm tabelas próprias
Duas das quatro tabelas são destinadas especificamente às operações classificadas como de alto desempenho.
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A Tabela D reúne os coeficientes aplicáveis quando a contratação envolve somente a unidade de tração. Já a Tabela C corresponde aos casos em que é contratada a composição veicular.
Para as demais operações, a lógica é dividida entre outras duas referências. A contratação apenas da unidade de tração utiliza os parâmetros da Tabela B, enquanto a composição veicular é contemplada pela Tabela A.
Essa estrutura faz com que diferentes tipos de serviço tenham coeficientes próprios dentro da tabela do frete mínimo.
Tipo de carga e número de eixos entram no cálculo
Além da modalidade de contratação, os valores publicados pela ANTT mudam conforme as características do veículo e da carga transportada.
A portaria contempla, entre outras, as seguintes categorias:
- carga neogranel;
- produtos perigosos;
- granéis líquidos;
- carga frigorificada ou aquecida;
- transporte conteinerizado;
- carga geral;
- granéis sólidos;
- carga a granel pressurizada.
O número de eixos do veículo também é utilizado para diferenciar os coeficientes aplicáveis a cada situação.
Diesel de R$ 6,97 deixa de ser a referência
A mudança ocorre após uma nova apuração do preço nacional do diesel S10. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis considerou o período entre 20 e 26 de setembro, quando a média utilizada pela ANTT chegou a R$ 7,33 por litro.
Na atualização anterior do frete mínimo, realizada em julho, o valor empregado como referência era de R$ 6,97 por litro.
O novo preço do combustível, portanto, passou a integrar os parâmetros utilizados na revisão dos coeficientes que entraram em vigor no fim de setembro.
Portaria oficializou novos valores
A alteração foi formalizada pela Portaria SUROC nº 22, datada de 28 de setembro de 2026. O documento apareceu em edição extraordinária do Diário Oficial da União na terça-feira, dia 29, e os novos valores passaram a vigorar na quarta-feira, 30 de setembro.
Com a atualização, a ANTT mantém a divisão do piso mínimo por características específicas de cada operação, agora com o diesel S10 de R$ 7,33 como referência utilizada na revisão mais recente.
