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A crise hídrica ameaça fortemente a retomada da economia e geração de empregos. As federações do RJ e MG apresentaram sugestões ao governo federal para evitar impactos maiores
A crise hídrica causa enormes prejuízos a economia e aos cofres da população brasileira, principalmente os mais vulneráveis. Por conta maior crise hídrica do Brasil nos últimos 90 anos, as federações das indústrias do Rio de Janeiro e Minas Gerais (FIRJAN e FIEMG) se uniram visando minimizar o impacto da crise.
As federações elaboraram uma nota com 14 sugestões ao governo federal para reduzir os impactos da crise e evitar que o mesmo aconteça no futuro. As federações tem como objetivo principal garantir uma forte retomada econômica, além de aquecer as atividades industriais do país sem a necessidade de racionamento de energia.
Situação preocupante
Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mostra que o sistema de reservatórios do Sudeste e do Centro-oeste está em 17,9%. Os estados que vivem situações mais complicadas são São Paulo e Paraná, porém, a conta acaba ficando mais cara para todos os brasileiros, em todo as regiões.
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As federações ainda alertaram que a situação da crise hídrica no Brasil poderia estar em um nível ainda maior caso a economia brasileira estivesse mais aquecida em 2021. “Não fossem as sucessivas crises econômicas, que frearam o desenvolvimento do país, estaríamos diante de um cenário insustentável”, diz a nota.
As federações produziram um total de 14 sugestões para minimizar os impactos da crise energética sobre a produção da indústria. Uma das principais sugestões são melhorias nas condições para a concessão de crédito para empresas que querem melhorar a eficiência energética.
As federações esperam que a crise hídrica acabe gerando ainda mais impactos negativos a economia do país. Por conta disso, o governo federal deve está atento e pronto para agir.
Lista de sugestões ao governo federal
1 – “Permitir que o programa de eficiência energética da Aneel possa ser oferecido com recursos a fundo perdido para o setor industrial, à semelhança do que já é feito para programas sociais, para o setor público e para as entidades sem fins lucrativos;
2 – Solicitar à Aneel que flexibilize o indicador coletivo de continuidade – DEC para que as distribuidoras possam programar e realizar desligamentos visando novas conexões em geração distribuída – que contribui para aumento na produção de energia e redução da demanda de geração centralizada;
3 – Viabilizar a utilização da cogeração e da geração local industrial a partir de óleo diesel elaborando programa que agilize a entrada dessas fontes em operação, o mais breve possível;
4 – Melhorar as condições de financiamento das linhas de crédito do BNDES dedicadas a ações de eficiência energética e, em especial, a aquisição de equipamentos para a autoprodução;
5 – Criar produtos dentro do plano de Redução Voluntária da Demanda – RVD – reduzindo o atual patamar de 5 MW para 1 MW, permitindo que mais indústrias possam contribuir com o programa. Flexibilizar o limite de horas para adesão à RVD para 2 a 7 horas diárias. Ademais, permitir que o consumidor possa fazer a confirmação da sua adesão ao programa no dia anterior à efetiva RVD;
6 – Sugerir a substituição da iluminação pública (IP) para LED em locais que ainda não o utilizem, e também a redução de no mínimo 20% do consumo na IP em áreas que não ofereçam risco à segurança pública;
7 – Isentar a cobrança de ICMS sobre o adicional da bandeira escassez hídrica, visto que o acréscimo do imposto decorre de uma situação excepcional oriunda de uma crise energética;
8 – Estimular, à semelhança do governo federal, a redução do consumo de energia nos prédios públicos e em empresas de utilidade pública como as do setor de saneamento;
9 – Ajustar os postos tarifários dos consumidores cativos do Grupo A, de forma que a tarifa de ponta reflita o horário de ponta do sistema elétrico de cada distribuidora;
10 – Impedir que o deslocamento hidráulico causado pelos programas de redução da demanda seja suportado pelos consumidores, via encargo tarifário;
11 – Utilizar recursos do Tesouro Nacional para cobertura dos custos gerados pelos programas de redução da demanda – seja voluntária ou compulsória;
12 – Inibir sobrepreço na oferta de combustíveis para usinas termelétricas;
13 – Assegurar que os índices de indisponibilidade das termelétricas fiquem dentro dos valores de referência utilizados nos cálculos da garantia física das usinas, com a aplicação de penalidades previstas em contrato;
14 – Iniciar as discussões de modernização e repotenciação das usinas hidrelétricas, bem como reavaliar a garantia física dos empreendimentos, visando aumentar a adequabilidade da oferta de energia do sistema interligado nacional“.
