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A Justiça Federal de Macaé, cidade no interior do Rio de Janeiro, acatou à ação popular de um professor e advogado, esta medida é validade em todo território nacional
Macaé, popularmente conhecida como Capital Nacional do Petróleo, foi repercutida ontem de modo avassalador nas redes sociais depois que a justiça da cidade acatou à uma ação popular para interromper, pelo menos temporariamente, o aumento dos combustíveis. O imposto que o governo quer empurrar ao brasileiros é de aproximadamente R$ 0,41 à mais por cada litro de combustível. Estas taxas são do PIS e Confins que incide no etanol, diesel e gasolina.
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O decreto
Quem entrou com recurso popular na Vara Única de Macaé foi um advogado e professor de Bara de São João, que também é uma pequena província litorânea do RJ.
- Segue a descrição do decreto do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues: “Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”. Está medida vale para todo o território nacional.
Sobre o autor da ação popular
Como está decisão ocorreu em primeira instância, então a união entrará com recurso também, segundo a Justiça Federal. Em entrevista ao G1, Décio Machado Borba, autor da ação popular ao qual deu entrada no dia 27 de julho, disse que a razão para ter tomado esta atitude porque simplesmente passaram por cima da lei, uma vez este aumento deve ser publicado em 90 dias. Passado este período, ai sim pode-se executar este aumento, o que não ocorreu. Tudo foi feio de modo arbitrário e sem pensar nas consequências deste custo para os brasileiros.
Conclusão
Percebe-se claramente que é mais uma tentativa de jogar a conta de seus desgovernos na população, uma vez que esta mesma já está saturada de índices estratosféricos de desemprego e insumos básicos de sobre-vida com preços elevadíssimos. Sabíamos que a conta iria chegar a qualquer hora, mas precisa ser toda ela de uma vez? Fonte: G1
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