Em contra medida ao aumento dos combustíveis, A Justiça de Macaé barrou este imposto em todo Brasil

macaé contra aumento da gasolina
 

A Justiça Federal de Macaé, cidade no interior do Rio de Janeiro, acatou à ação popular de um professor e advogado, esta medida é validade em todo território nacional

Macaé, popularmente conhecida como Capital Nacional do Petróleo, foi repercutida ontem de modo avassalador nas redes sociais depois que a justiça da cidade acatou à uma ação popular para interromper, pelo menos temporariamente, o aumento dos combustíveis. O imposto que o governo quer empurrar ao brasileiros é de aproximadamente R$ 0,41 à mais por cada litro de combustível. Estas taxas são do PIS e Confins que incide no etanol, diesel e gasolina.

Macaé entra com ação popular contra aumento de… 

[supsystic-social-sharing id=’1′]
A AGU( Advocacia-Geral da União) em nota, disse que até o presente momento não recebeu o intimado, mas já estão se mobilizando para derrubar esta decisão.

O decreto

Quem entrou com recurso popular na Vara Única de Macaé foi um advogado e professor de Bara de São João, que também é uma pequena província litorânea do RJ.

  • Segue a descrição do decreto do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues: “Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”. Está medida vale para todo o território nacional.

Sobre o autor da ação popular

Como está decisão ocorreu em primeira instância, então a união entrará com recurso também, segundo a Justiça Federal. Em entrevista ao G1, Décio Machado Borba, autor da ação popular ao qual deu entrada no dia 27 de julho, disse que a razão para ter tomado esta atitude porque simplesmente passaram por cima da lei, uma vez este aumento deve ser publicado em 90 dias. Passado este período, ai sim pode-se executar este aumento, o que não ocorreu. Tudo foi feio de modo arbitrário e sem pensar nas consequências deste custo para os brasileiros.

Conclusão

Percebe-se claramente que é mais uma tentativa de jogar a conta de seus desgovernos na  população, uma vez que esta mesma já está saturada de índices estratosféricos de desemprego e insumos básicos de sobre-vida com preços elevadíssimos. Sabíamos que a conta iria chegar a qualquer hora, mas precisa ser toda ela de uma vez? Fonte: G1

Gostaria de Ganhar um Curso de CBSP+HUET, 100% Grátis?

Em dezembro de 2018, sortearemos dois cursos combos de CBSP( Curso Básico de Segurança em Plataforma) e HEUT( Escape de Aeronave Submersa). Acontece que estes cursos são caros e muitas que desejam fazer pela primeira vez ou fazer uma reciclagem, estão com dificuldades devido a atual situação de empregabilidade. O Click Petróleo e Gás em reconhecimento a você leitor, com o patrocínio da Shelter Cursos e Treinamentos,  sortearemos estas certificações. Como participar...? É muito simples! Compartilhem ao máximo nos postagens nas redes sociais como ( Facebook, Linkedin, Whatsapp e etc)  e em seus grupos de amigos! Se tudo der certo, todos os meses a partir de dezembro sortearemos estes e outros cursos. As formas, regras e parâmetros para o sorteiro serão divulgados neste final de semana em nossas redes sociais. Aproveitem e visitem o site da  Shelter Cursos e Treinamentos clicando aqui, há muitos treinamentos na área de petróleo e gás disponíveis.
The following two tabs change content below.
Paulo Nogueira
Formado em Eletrotécnica e entusiasta do setor de tecnologia, já atuei em empresas do ramo de energia, óleo e gás como técnico de operações, Pressure Downrole Gauge Operator e em plataformas de completação do Brasil e exterior