Em contra medida ao aumento dos combustíveis, A Justiça de Macaé barrou este imposto em todo Brasil

Em contra medida ao aumento dos combustíveis, A Justiça de Macaé barrou este imposto em todo Brasil

macaé contra aumento da gasolina

A Justiça Federal de Macaé, cidade no interior do Rio de Janeiro, acatou à ação popular de um professor e advogado, esta medida é validade em todo território nacional

Macaé, popularmente conhecida como Capital Nacional do Petróleo, foi repercutida ontem de modo avassalador nas redes sociais depois que a justiça da cidade acatou à uma ação popular para interromper, pelo menos temporariamente, o aumento dos combustíveis. O imposto que o governo quer empurrar ao brasileiros é de aproximadamente R$ 0,41 à mais por cada litro de combustível. Estas taxas são do PIS e Confins que incide no etanol, diesel e gasolina.

Macaé entra com ação popular contra aumento de… 

A AGU( Advocacia-Geral da União) em nota, disse que até o presente momento não recebeu o intimado, mas já estão se mobilizando para derrubar esta decisão.

O decreto

Quem entrou com recurso popular na Vara Única de Macaé foi um advogado e professor de Bara de São João, que também é uma pequena província litorânea do RJ.

  • Segue a descrição do decreto do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues: “Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”. Está medida vale para todo o território nacional.

Sobre o autor da ação popular

Como está decisão ocorreu em primeira instância, então a união entrará com recurso também, segundo a Justiça Federal. Em entrevista ao G1, Décio Machado Borba, autor da ação popular ao qual deu entrada no dia 27 de julho, disse que a razão para ter tomado esta atitude porque simplesmente passaram por cima da lei, uma vez este aumento deve ser publicado em 90 dias. Passado este período, ai sim pode-se executar este aumento, o que não ocorreu. Tudo foi feio de modo arbitrário e sem pensar nas consequências deste custo para os brasileiros.

Conclusão

Percebe-se claramente que é mais uma tentativa de jogar a conta de seus desgovernos na  população, uma vez que esta mesma já está saturada de índices estratosféricos de desemprego e insumos básicos de sobre-vida com preços elevadíssimos. Sabíamos que a conta iria chegar a qualquer hora, mas precisa ser toda ela de uma vez? Fonte: G1

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17 Resultados

  1. agosto 4, 2017

    […] presentes na reunião são de Quissamã (Fátima Pacheco), São João da Barra (Carla Machado), Macaé (Dr. Aluízio)  e Campos, (Rafael Diniz). Outros prefeitos não puderam ir mas enviaram seus […]

  2. novembro 6, 2017

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  3. novembro 8, 2017

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  4. novembro 20, 2017

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  5. novembro 24, 2017

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  6. novembro 29, 2017

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  7. dezembro 21, 2017

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  8. dezembro 22, 2017

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  9. dezembro 25, 2017

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  10. dezembro 26, 2017

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  11. dezembro 30, 2017

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  12. janeiro 11, 2018

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  13. janeiro 19, 2018

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  14. fevereiro 1, 2018

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  15. fevereiro 5, 2018

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  16. abril 11, 2018

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  17. abril 13, 2018

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