Inglês 
Espanhol 
3 min de leitura
Visando ajudar famílias de baixa renda, deputados do setor de petróleo e gás aprovaram um PL para a criação de um auxílio do gás de cozinha em vários estados
Deputados federais ligados ao segmento de petróleo e gás aprovaram neste mês, a urgência de um dos PLs que visam a criação de um auxílio para o gás de cozinha voltado para famílias de baixa renda. A proposta é de autoria de Carlos Zarattini (OS/SP) e deverá ser relatada por Christino Áureo (PP/RJ), do partido que faz parte da base aliada do governo.
Leia também
Deputados do setor de petróleo e gás se pronunciam
Carlos Zarattini, discorda da política de preços por inteira, e segundo ele não tem sentido e nem mesmo equilíbrio internacional para o gás de cozinha ter esses valores, entretanto é necessário resolver isso para as famílias de baixa renda.
O texto original do deputado prevê que parte dos royalties de petróleo e gás da União e do montante arrecadado com a CIDE possa ser utilizado para descontar o valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Pelos dados de abril do Ministério da Cidadania, um auxílio com esse recorte poderia trazer benefícios a aproximadamente 23,5 milhões de famílias.
- Internet de Elon Musk (Starlink) chega ao Brasil com desconto de MAIS DE 50% visando acabar com a concorrência e inovar na conectividade brasileira, chegando em QUALQUER parte do país
- Crise sem fim! Volkswagen enfrenta demissões em massa e crise tecnológica: será o próximo caso Kodak e Nokia?
- Umas das maiores BR do Brasil será transformada! Rodovia terá duplicação de 221km e R$ 7 bi em investimentos, podendo gerar até 100 MIL empregos
- Noruega investe R$ 350 milhões em energia solar no norte de Minas Gerais
De acordo com Zarattini, os deputados criaram duas fontes ligadas à produção de petróleo e gás, que tem aumento de arrecadação com o aumento do Preço. O deputado afirma que se o governo deseja criar o auxílio ou não, está sendo autorizada a fonte. “Nossa parte estamos fazendo”, afirmou o deputado.
Proposta poderá ser votada no plenário da Câmara no inicio de agosto
A proposta dos deputados do setor de petróleo e gás prevê o pagamento do gás de cozinha através de cartão magnético e que possa ser usado apenas em revendas autorizadas pela ANP, como forma de coibir a venda ilegal dos botijões. Caberá ao governo propor um desenho para o auxílio e qual parcela da arrecadação será empenhada a partir do momento da aprovação.
A estimativa é que a matéria possa ser votada em agosto no plenário da Câmara. Christino Áureo, responsável pela relatoria, defende a criação de um auxílio fixo, diferente do que tem sido feito com o auxílio emergencial, que é momentâneo para a pandemia.
Há dezenas de projetos na Câmara dos Deputados sobre preço e acesso ao gás de cozinha para famílias carentes. Segundo Áureo, é uma possibilidade de dar suporte a grande parte da população vulnerável após o fim dos auxílios, à medida que a vacinação evolui.
Programa Gás Social
O deputado propõe a criação do Gás Social, onde seria utilizado o CIDE para pagar metade do preço do botijão para famílias inscritas no CadÚnico através de convênios do Ministério da Cidadania com revendedores, parecido com o que os estados do Maranhão e Ceará têm feito.
O deputado afirma que são várias possibilidades com um único objetivo, que é uma política pública mais certeira e bem direcionada. Segundo Áureo, mais de 15 matérias tramitam no Congresso Nacional com a intenção de promover, desde um fundo estabilizador para os preços do GLP até o tabelamento dos preços do gás de cozinha.
