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Decisão trabalhista favorece a Petrobras (PETR3; PETR4) no julgamento do STF

Escrito por Paulo S. Nogueira
Publicado em 13/11/2023 às 19:00
Petrobras, decisão favorável, julgamento, Primeira Turma, Supremo Tribunal Federal, causas trabalhistas, complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime, acordo coletivo de trabalho, sindicatos, metodologia de cálculo, remuneração dos empregados, decisão judicial, plenário do STF, recurso, efeitos nas demonstrações financeiras.
13 nov 2023 09h32 – Atualizado 1 hora atrás

A decisão ainda pode ser contestada no plenário do STF

A Petrobras, representada pelas ações PETR3 e PETR4, informou hoje que obteve uma decisão positiva em um processo trabalhista que discute a forma de cálculo do complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime (RMNR) por parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o comunicado, a Primeira Turma do Supremo, por uma maioria de 3 votos a favor e 1 contra, reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado pela Petrobras e os sindicatos, em relação à metodologia de cálculo para apuração da remuneração dos empregados da empresa. A Petrobras também informou que a decisão judicial pode ser objeto de recurso ao plenário do STF.

Fonte: Info Money

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Paulo S. Nogueira

Criador e divulgador de conteúdo na área do petróleo, gás, offshore, renováveis, mineração, economia tecnologia, construção e outros setores da energia.

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