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Decisão trabalhista favorece a Petrobras (PETR3; PETR4) no julgamento do STF

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Escrito por Paulo Nogueira Publicado em 13/11/2023 às 19:00
Petrobras, decisão favorável, julgamento, Primeira Turma, Supremo Tribunal Federal, causas trabalhistas, complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime, acordo coletivo de trabalho, sindicatos, metodologia de cálculo, remuneração dos empregados, decisão judicial, plenário do STF, recurso, efeitos nas demonstrações financeiras.
13 nov 2023 09h32 – Atualizado 1 hora atrás
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A decisão ainda pode ser contestada no plenário do STF

A Petrobras, representada pelas ações PETR3 e PETR4, informou hoje que obteve uma decisão positiva em um processo trabalhista que discute a forma de cálculo do complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime (RMNR) por parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o comunicado, a Primeira Turma do Supremo, por uma maioria de 3 votos a favor e 1 contra, reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado pela Petrobras e os sindicatos, em relação à metodologia de cálculo para apuração da remuneração dos empregados da empresa. A Petrobras também informou que a decisão judicial pode ser objeto de recurso ao plenário do STF.

Fonte: Info Money

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Paulo Nogueira

Técnico em Elétrica desde 2008, formado pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), antigo CEFET, uma das mais tradicionais instituições de ensino técnico do Brasil. Atuou por diversos anos nas áreas de petróleo e gás offshore, energia e construção, experiência que hoje aplica na produção de conteúdo especializado sobre o setor energético. Com mais de 8 mil publicações em revistas e portais online, dedica-se à cobertura do mercado de trabalho, petróleo e gás, energia, economia, renováveis e empreendedorismo. Para dúvidas, sugestões ou correções, entre em contato pelo e-mail paulohsnogueira@gmail.com. Este canal não recebe currículos.

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