A medida seria tomada pelo Governo para evitar demissões e quebradeira de empresas em meio a pandemia do coronavírus. A suspensão do contrato poderia valer três ou quatro meses
Por conta da crise causada pelo novo coronavírus, equipe econômica do Governo avalia permitir a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos setores mais atingidos pela pandemia. Petroleiros ameaçam fazer greve, risco de contaminação pelo coronavírus nas plataformas “é muito grande”, afirma FUP.
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A proposta foi apresentada nesta quarta (18) à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo no Congresso. “Estamos aguardando o impacto financeiro da medida”, disse Barros.
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A medida poderá ser adotada para setores mais sujeitos à crise econômica, como restaurantes, bares, cinemas e empresas aéreas. A ideia, segundo o vice-líder do governo, é dá um alívio às empresas durante a crise e evitar demissões em massa.
Em contrapartida, pela proposta, a intenção do governo é pagar, durante o período de suspensão do contrato do trabalho, o equivalente ao seguro desemprego. A medida atingiria trabalhadores com carteira assinada.
Os técnicos da Economia já fazem as contas do custo da ação. Ricardo Barros lembra que o impacto do seguro-desemprego já está previsto no orçamento e é um recurso que pode ser aplicado para enfrentar a instabilidade social gerada por demissões em massa.
Pelos cálculos iniciais, a suspensão do contrato de trabalho poderia atingir cerca de 6 milhões de trabalhadores, com um custo de cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões.
“Hoje estimamos que isso terá um impacto de R$ 15 bilhões ou R$ 20 bilhões, mas é uma conta que tem de ser feita com o governo”, afirmou ao Congresso em Foco, enquanto se dirigia ao Ministério da Economia. O parlamentar afirmou que sua sugestão tem apoio de deputados com os quais conversou.
Para os trabalhadores informais, o Ministério da Economia deve propor a concessão um voucher com valor próximo ao pago pelo Bolsa Família.