Depois que a transação entrar em vigor, a Petrobras deterá uma participação de 85% no Contrato de Compartilhamento de Produção do Excedente de Transferência de Direitos do campo de Búzios, enquanto a CNOOC deterá 10% e, a CNODC Brasil, 5%.
Petrobras, uma das maiores petrolíferas do mundo, assinou no dia 11 último um contrato com seu parceiro chinês CNOOC para a atribuição de 5% de sua participação no campo de Búzios, na área do pré-sal da Bacia de Santos. O acordo é o resultado da opção de comprar uma ação adicional, exercida pela CNOOC em setembro de 2021.
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“O valor, relacionado à parcela [CNOOC], a ser recebido em dinheiro pela Petrobras no encerramento da operação será de US$ 2,12 bilhões e foi calculado com uma data base de 01/09/2021 e com uma taxa de câmbio de R$ 5,07/US$. Este valor refere-se à compensação e reembolso do bônus de assinatura da participação adicional da CPBL. O valor acima mencionado ainda estará sujeito aos ajustes usuais neste tipo de contrato entre a data base e a data de encerramento”, disse a Petrobras.
A conclusão da transação está sujeita às aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
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Depois que a transação entrar em vigor, a Petrobras deterá uma participação de 85% no Contrato de Compartilhamento de Produção do Excedente de Transferência de Direitos do campo de Búzios, enquanto a CNOOC deterá 10% e, a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda., 5%.
As participações no Depósito Compartilhado de Búzios, incluindo as partes do Contrato de Transferência de Direitos e do Contrato de Concessão BS-500 (100% Petrobras), serão de 88,99% da Petrobras, 7,34% da CNOOC e 3,67% da CNODC.