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Pequim amplia o escopo regulatório das terras-raras e exige autorização para tecnologias de extração, fusão e manutenção de linhas de produção.
De acordo com o portal oGlobo, a China anunciou novos controles sobre terras-raras, endurecendo regras de exportação de tecnologias ligadas à extração e ao processamento desses metais estratégicos. As medidas passam a valer imediatamente e se somam a regulações já aplicadas ao setor, num momento em que é esperado um encontro entre Donald Trump e Xi Jinping para discutir uma trégua na disputa comercial.
Além de reforçar licenças, Pequim alertou empresas estrangeiras sobre transferências consideradas “sensíveis”, com foco em usos militares e de segurança nacional. O recado mira operações em que produtos controlados de terras-raras teriam sido direcionados, direta ou indiretamente, a aplicações bélicas, gerando “dano significativo ou potenciais ameaças” à segurança do país.
O que muda nos controles
As novas regras exigem autorização para exportar tecnologias utilizadas na extração e fusão de terras-raras, bem como para etapas de montagem, ajuste, manutenção, reparo e melhoria das linhas de produção.
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Na prática, qualquer elo técnico do processo passa a depender de aval do Ministério do Comércio chinês, elevando o nível de supervisão sobre know-how e equipamentos.
O pacote regula tecnologias e processos, não apenas cargas físicas de minério ou óxidos. Isso amplia o alcance do controle estatal e fecha brechas por onde capacidades críticas poderiam ser transferidas a terceiros, inclusive por meio de assistência técnica, upgrades fabris ou contratos de manutenção.
Quem é afetado e como
Empresas estrangeiras com operações ligadas a terras-raras de fabricantes de componentes a integradores de linhas entram no raio de ação.
Fornecedores que prestam serviços técnicos ou exportam módulos de processo também precisarão de licença, mesmo que a carga final não seja um produto mineral.
Outra frente é o freio adicional a entidades de fora da China que exportem produtos relacionados a terras-raras “para além” do território chinês.
O objetivo declarado é coibir redirecionamentos para áreas “sensíveis”, como operações militares, onde esses materiais são aplicados em ímãs de alto desempenho, sensores e sistemas eletrônicos.
Por que agora: segurança, comércio e pressão estratégica
As terras-raras são essenciais na fabricação de computadores, baterias e novas tecnologias energéticas base de cadeias industriais críticas.
O timing das medidas, às vésperas de conversas Trump–Xi, reforça o uso de instrumentos regulatórios como alavanca geopolítica, em meio a acusações americanas de demora na emissão de licenças de exportação.
Do lado chinês, o enquadramento em “segurança nacional” e “uso militar” oferece base legal para filtrar destinos, perfis de compradores e finalidades declaradas, preservando autonomia tecnológica e elevando o custo de descumprimento para multinacionais.
Impactos imediatos nas cadeias globais
No curto prazo, companhias que dependem de insumos, equipamentos ou serviços técnicos de terras-raras precisarão mapear fluxos, revalidar fornecedores e atualizar contratos com cláusulas de conformidade.
Sem licença, embarques e assistência técnica podem ficar parados, comprometendo prazos de projetos e manutenção de plantas.
Há também efeito de portfólio: produtos que incorporam terras-raras (ou máquinas que as processam) tendem a exigir due diligence mais robusta, com rotas e usos finais claramente documentados.
Quem não provar rastreabilidade e finalidade civil corre risco de bloqueio.
O alerta de Pequim: foco em “transferências sensíveis”
O Ministério do Comércio foi explícito ao citar transferências para áreas militares como motivação.
Isso ativa um novo patamar de escrutínio sobre “dual use” itens e tecnologias com uso civil e militar. Empresas terão de demonstrar controles internos contra reexportação e desvio, ajustando políticas de parceiros e auditorias em canais indiretos.
Para grupos multinacionais, compliance deixa de ser um diferencial e vira requisito de continuidade operacional.
Treinamento de equipes, revisão de listas de partes e código HS e pareceres jurídicos sobre destinos passam a compor o checklist de rotina.
Efeitos sobre EUA, Brasil e outros players
Os Estados Unidos vinham acusando atrasos nas licenças e agora encaram um escopo regulatório ainda mais rígido.
Para compradores americanos, o risco de interrupção aumenta, especialmente em componentes avançados e suporte técnico de plantas.
Países com reservas e projetos de terras-raras, como o Brasil, são observados como alternativas de médio prazo.
Mas diversificar oferta não é trivial: além da mineração, é preciso capacidade de separação, refino e manufatura, etapas onde a China mantém peso industrial e know-how.
Sem essa ponte tecnológica, a troca de origem não resolve o gargalo de alto valor agregado.
O que empresas precisam fazer agora
1) Inventariar exposições: onde terras-raras entram (insumos, peças, máquinas, serviços).
2) Reclassificar riscos: usos finais, países de destino, parceiros e rotas logísticas.
3) Fortalecer governança: políticas contra reexportação, cláusulas de “end-use”, auditorias de cadeia.
4) Planejar contingências: estoques críticos, fornecedores alternativos e cronogramas com folga para licenças.
5) Documentar tudo: traçabilidade detalhada para comprovar finalidade civil e cumprimento regulatório.
A guinada regulatória nas terras-raras aprofunda o nexo entre tecnologia, comércio e defesa. Você trabalha em compras, P&D, operações ou compliance? Como o seu setor lidará com licenças, rastreabilidade e uso final? Processos serão redesenhados, contratos revistos, prazos estendidos?
Deixe seu relato nos comentários experiências reais ajudam a mapear riscos e soluções que a teoria não enxerga.
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