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Cerca de R$ 118 bilhões serão investidos em infraestrutura para o transporte de combustíveis e biocombustíveis, de acordo com estudo do IBP

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 25/08/2022 às 21:34
Combustíveis, biocombustíveis, infraestrutura
Foto: reprodução www.ibp.org.br

O investimento na infraestrutura de transporte se dá pela crescente demanda por combustíveis e biocombustíveis no país

A demanda por combustíveis e biocombustíveis permanecerá crescendo e o país vai seguir importando combustíveis e biocombustíveis até 2035. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com a Leggio Consultoria, que avaliou cenários distintos, inclusive a configuração futura do mercado após desinvestimentos em refino e a simplificação na tributação dos combustíveis e biocombustíveis. Para suprir a demanda e garantir o abastecimento nacional de biocombustíveis e combustíveis neste período, serão necessários investimentos de aproximadamente R$ 118 bilhões em infraestrutura para movimentação dos derivados, entre expansão da infraestrutura existente, para extinguir gargalos e o desenvolvimento de novos projetos.

Dessa soma, são previstos R$ 8,7 bilhões em infraestrutura dedicada ao segmento de downstream (portos, terminais, dutos, ferrovias) e R$ 109 bilhões em projetos de ferrovias, ditos multissetoriais, ou seja, aqueles que atendem às diferentes indústrias e que não são dependentes unicamente da infraestrutura do transporte de combustíveis e biocombustíveis para sua viabilidade.

O investimento na infraestrutura de transporte de combustíveis e biocombustíveis trará uma redução no custo da distribuição destes

Se realizados tais investimentos na infraestrutura e for implementado a sistemática monofásica para tributação dos combustíveis e biocombustíveis, de acordo com o que foi definido na LC 192/22, com alíquotas fixas e uniformes, por produto, em âmbito nacional, é previsto uma redução no custo por ano total de distribuição no país de R$ 2,6 bilhões, a partir do ano de 2035, eliminando-se perdas tributárias e ineficiências logísticas de infraestrutura do setor.

Governo pretende utilizar dutos no transporte de combustíveis, a fim de melhorar a competitividade do mercado

Em mais uma atividade com foco em diminuir o pesadelo dos preços altos dos combustíveis e da energia, o governo instaurou um novo Projeto de Lei que visa modificar as normas da Política Energética Nacional para permitir o acesso de terceiros a dutos de transporte e terminais aquaviários.

A mensagem de envio do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU) do governo desta sexta-feira, 19. De acordo com informações do governo, a proposta pretende maximizar o uso de dutos e terminais, “com objetivo de ampliar a competição no mercado de combustíveis e energia, incentivar investimentos e, assim, propiciar a diminuição dos preços dos combustíveis e energia aos consumidores”.

“A proposta do governo que foi elaborada pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Economia (ME) tem como objetivo o fortalecimento da atuação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na garantia de acesso por terceiros às infraestruturas de transporte das indústrias de petróleo e de biocombustíveis. A medida tem como pilares a transparência, o respeito aos contratos e a ação do órgão regulador nos casos de conflito”, informa nota do MME.

De acordo com o documento, o projeto de lei que visa uma maior competição no setor de combustíveis e energia do governo prevê que a capacidade não usada de dutos de transporte e terminais aquaviários será passível de contratação por qualquer interessado, na forma prevista na regulamentação.

MME ressalta ainda que a ANP vai contar com novos instrumentos para análise com o novo projeto de lei do governo

O MME explica ainda que, se caso o novo projeto de lei do governo tiver aprovação, a ANP passará a contar com novos instrumentos para coibir condutas dos agentes regulados em desacordo com as regras de acesso.

“Essa iniciativa deve promover a maximização do uso dos dutos de transporte e dos terminais aquaviários e, consequentemente, diminuindo custos logísticos e contribuindo para a garantia do abastecimento nacional, com potencial de redução dos preços dos combustíveis e energia”.

O governo declara também que a medida tem caráter estruturante e é essencial no contexto de abertura do mercado de combustíveis e energia, especialmente com o processo de venda de ativos de refino e logística da Petrobras, de acordo com o site Clickpetroleoegas.

Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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