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Em meio ao envelhecimento da população e à falta de políticas específicas para trabalhadoras maduras, proposta avança na Câmara e estabelece ações diretas de qualificação, combate à discriminação e incentivo à contratação de mulheres acima dos 50 anos em diversos setores
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que estabelece um conjunto de medidas voltadas à inclusão, permanência e ascensão profissional de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho. A informação foi divulgada pela Câmara dos Deputados, que destacou a necessidade urgente de enfrentar o etarismo e a desigualdade salarial ainda tão presentes nesse segmento da população.
Medidas priorizam combate à discriminação e ampliação de oportunidades
Segundo o texto aprovado, o objetivo central é garantir que essas profissionais tenham acesso a oportunidades compatíveis com sua experiência e a programas de qualificação contínua. Para isso, o projeto determina que os Serviços Nacionais de Aprendizagem desenvolvam iniciativas exclusivas voltadas para trabalhadoras acima de 50 anos, ampliando a formação técnica e aumentando as chances de recolocação.
De acordo com a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta representa um passo essencial para atualizar políticas públicas às novas dinâmicas demográficas do país. Ela afirmou que ainda há desafios estruturais significativos, o que impede muitas mulheres maduras de se manterem empregadas mesmo com alta qualificação.
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Etarismo, salários menores e falta de vagas seguem como obstáculos
Conforme lembrou a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o cenário atual evidencia que o etarismo, aliado à desigualdade de remuneração e à ausência de vagas adequadas, reduz drasticamente as chances de permanência dessas trabalhadoras no mercado. Por isso, o texto estabelece mecanismos que estimulam empregadores a adotar boas práticas e a promover ambientes mais inclusivos.
Ainda segundo a Câmara, o projeto altera legislações importantes, como o Programa Emprega + Mulheres, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criando diretrizes mais específicas para atender essa faixa etária.
Próximos passos para virar lei
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda seguirá para análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois disso, se aprovada, será encaminhada ao Senado Federal. Somente após passar por todas as etapas poderá ser sancionada e entrar definitivamente em vigor.
A expectativa, segundo parlamentares, é que a aprovação completa da matéria ajude a transformar o mercado de trabalho em um ambiente mais justo, valorizando a experiência de mulheres que ainda enfrentam dificuldades para retornar ou permanecer em suas atividades profissionais.
Diante dessas mudanças, você acredita que o mercado de trabalho brasileiro está realmente preparado para valorizar a experiência das mulheres acima de 50 anos ou ainda falta muito para alcançarmos um cenário de igualdade?
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