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BNDES diz que paralisa concessões sem diluição de pagamentos ao Tesouro.

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Escrito por Paulo Nogueira Publicado em 26/11/2023 às 15:48
BNDES, Concessões
O banco de fomento ainda tem de retornar R$ 22,6 bilhões à União, e pelo prazo original, teria de fazer o pagamento integral neste mês
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mas o prazo foi prorrogado e agora tem mais tempo para quitar a dívida com o governo, totalizando um montante expressivo de R$ 22,6 bilhões a serem devolvidos ao tesouro nacional. Além disso, a instituição financeira terá que realizar o pagamento completo em uma data posterior ao mês atual, cumprindo assim com suas obrigações.

O ministro Mercadante aguardava a aprovação da revisão do calendário de devolução dos recursos finais pelo TCU na quarta-feira, 22, mas a questão não foi analisada.

“Fomos informados que votarão na quarta-feira seguinte”, respondeu Mercadante sobre o novo prazo, enfatizando que a relação entre o banco e o TCU tem sido “muito colaborativa”. “Eles têm total soberania e autonomia, mas estamos muito confiantes de que teremos uma decisão positiva.”

Mercadante espera que o TCU aprove a revisão no cronograma de devolução dos recursos finais na próxima quarta-feira.

O chefe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou na quinta-feira, 23, que o Tribunal de Contas da União (TCU) irá deliberar na próxima quarta-feira, 29, acerca da restituição de R$ 22,6 bilhões de recursos retidos pelo banco para o Tesouro Nacional. O prazo original para o pagamento total termina neste mês, mas o BNDES concordou com o Ministério da Fazenda em adiá-lo, alegando que o ritmo de desembolsos do banco seria comprometido.

BNDES ampliará atuação no mercado financeiro

O ministro da Economia, Mercadante, declarou que a instituição bancária planeja avançar e fornecer consultoria financeira para ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, em inglês). Essa prática é extremamente lucrativa para os bancos de investimento, devido às altas comissões envolvidas, no entanto, tem sido pouco comum. O último IPO na B3 ocorreu em agosto de 2021.

Apesar disso, o BNDES reafirmou sua convicção de que não há conflito de interesses entre sua atuação e a dos agentes privados. “Estamos aumentando a concorrência no mercado de emissão. O BNDES contribui para o desenvolvimento do mercado e para a obtenção de taxas mais competitivas para as empresas”, afirmou Barbosa.

A colaboração também envolve a participação do BNDES no mercado financeiro. Uma parte significativa dessa atuação consiste na organização de emissões de empresas, atividade em que negociou um total de R$ 15,5 bilhões neste ano até o momento, mais que o dobro do valor observado em 2022. No terceiro trimestre, obteve R$ 500 milhões em comissões por esse serviço.

Em junho, o banco adquiriu R$ 1,8 bilhão dos R$ 3,8 bilhões em títulos emitidos pela concessionária de saneamento Iguá Rio, o que contribuiu para viabilizar a oferta em um período de mercado desfavorável. Em agosto, adquiriu R$ 1,9 bilhão dos R$ 5,5 bilhões em papéis de outra empresa do setor, a Águas do Rio. Ao todo, neste ano, registrou R$ 10,9 bilhões em debêntures em seu balanço.

O banco registrou um lucro líquido contábil de R$ 4,9 bilhões no terceiro trimestre, impulsionado por R$ 1,2 bilhão em dividendos provenientes da Petrobras. O lucro recorrente atingiu R$ 2,9 bilhões, representando um aumento de 21,3% em comparação com o ano anterior.

O diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs, Alexandre Abreu, destacou a ocorrência de uma combinação incomum de fatores ao longo do ano: o aumento da carteira de crédito e do lucro ao mesmo tempo em que a inadimplência diminuiu para apenas 0,01%. **Esse resultado demonstra um crescimento nos empréstimos, no lucro e uma redução na inadimplência**, afirmou o executivo.

Em uma visão tradicional, o banco de desenvolvimento concederá empréstimos correspondentes a 1,1% do Produto Interno Bruto nos próximos três anos. Considerando a situação principal, a expectativa é de que esse valor atinja 1,4% em 2026 e, no cenário mais positivo, chegue a 2% do PIB no final desse período.

Adiar os pagamentos ao Tesouro pode ser útil, mas o BNDES está confiante de que seu balanço está suficientemente sólido para crescer a médio prazo. O índice de Basileia do banco, que mede a reserva de liquidez, alcançou 34,4% no final de setembro, mais de 20 pontos percentuais acima do mínimo requerido pelo Banco Central e consideravelmente superior aos principais bancos comerciais.

Expansão da Carteira de Crédito do BNDES

Para a instituição financeira de incentivo, ampliar os retornos é fundamental para manter a velocidade de crescimento da carteira de empréstimos, que atingiu em setembro o valor mais alto em mais de quatro anos, alcançando R$ 495,2 bilhões. No terceiro trimestre, o BNDES liberou R$ 34,8 bilhões, um aumento de 18,4% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Planejamento Estratégico

O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, Nelson Barbosa, afirmou que o BNDES não tem a intenção de ultrapassar o tamanho relativo que possui atualmente, equivalente a 7% do PIB, bem distante dos 16% registrados em 2015. No entanto, a instituição deseja expandir a quantidade de crédito que disponibiliza. “Esperamos encerrar o ano com R$ 119 bilhões em empréstimos liberados”, afirmou. Para o próximo ano, a previsão otimista é atingir a marca de R$ 137 bilhões.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa restituir ao governo os recursos que foram injetados no banco durante o período de 2008 a 2014. A soma total dos aportes atingiu R$ 440,8 bilhões. Desde 2015, o banco já reembolsou um total de R$ 689 bilhões, considerando os juros e a correção. Além disso, se forem contabilizados os dividendos pagos anualmente, a União recebeu um montante total de R$ 798,1 bilhões provenientes do BNDES nos últimos 14 anos.

No mês de outubro, o BNDES sugeriu ao governo a possibilidade de dividir o saldo restante em um período de oito anos, em parcelas anuais. O Ministério da Fazenda concordou com a proposta, porém a implementação desse cronograma ainda está sujeita à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao anunciar os resultados financeiros do terceiro trimestre, na sexta-feira, 17, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reiterou a importância de reavaliar o prazo para a devolução de recursos ao Tesouro Nacional. O banco ainda tem a obrigação de restituir R$ 22,6 bilhões à União e, de acordo com seus executivos, o pagamento integral neste mês, conforme previsto inicialmente, resultaria em uma redução significativa na concessão de crédito.

“Se nós pagarmos R$ 22,6 bilhões agora, isso impacta decisivamente a liquidez. Teríamos de retardar aprovações e parar o desembolso”, afirmou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, durante uma coletiva de imprensa. Ele ressaltou que essa pausa afetaria todos os setores, desde o agronegócio até os governos estaduais.

Fonte: InfoMoney

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Paulo Nogueira

Técnico em Elétrica desde 2008, formado pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), antigo CEFET, uma das mais tradicionais instituições de ensino técnico do Brasil. Atuou por diversos anos nas áreas de petróleo e gás offshore, energia e construção, experiência que hoje aplica na produção de conteúdo especializado sobre o setor energético. Com mais de 8 mil publicações em revistas e portais online, dedica-se à cobertura do mercado de trabalho, petróleo e gás, energia, economia, renováveis e empreendedorismo. Para dúvidas, sugestões ou correções, entre em contato pelo e-mail paulohsnogueira@gmail.com. Este canal não recebe currículos.

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