Português 
Inglês 
Espanhol 
4 min de leitura 
15 comentários 
Projeto de Lei 3507/25 quer vistoria obrigatória, presencial e periódica para carros com mais de 5 anos. Regra pode impactar na venda de usados e tornar um pesadelo a vida dos motoristas.
A vistoria de segurança voltou ao centro do debate em Brasília e pode mexer com a rotina de quem dirige. O Projeto de Lei 3507/25 prevê vistoria veicular obrigatória e periódica em todo o país.
A mudança atinge principalmente veículos com mais de 5 anos, com foco em segurança e regularidade. Na prática, o motorista pode enfrentar novas etapas e despesas para manter o carro apto a rodar.
Vistoria obrigatória volta ao debate e mira carros com mais de 5 anos
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, CTB e amplia a vistoria para além da transferência de propriedade. A ideia é criar um padrão nacional para o procedimento.
-
Correios preparam novo plano de demissões para até 7 mil funcionários em meio à crise: o plano deve mirar empregados de unidades que serão extintas durante a reestruturação da companhia
-
Aposentadoria já não cobre as contas de milhões no Brasil: número de idosos trabalhando cresce 53% em dez anos e expõe a dura realidade de quem precisa seguir na ativa depois dos 60
-
Nordeste sem pedágio expõe crise nas estradas: Estado já não consegue bancar sozinho a infraestrutura rodoviária enquanto concessões privadas investem até 3,8 vezes mais por km e deixam rodovias públicas para trás
-
Brasil investe R$ 293,8 milhões para arrancar 552 mil m³ de rochas submersas do rio Tietê, aprofundar 16 km de canal em 3,5 metros e liberar comboios maiores na hidrovia que liga cargas do Centro-Oeste e Sudeste ao Porto de Santos
O tema chama atenção porque mexe diretamente no bolso e no tempo do motorista, além de elevar a chance de fiscalização mais rígida para veículos em situação irregular.
A regra também reforça o papel do Contran na padronização e na definição de detalhes do modelo de inspeção.
Quais são as regras, prazos e condições
O ponto central é a exigência de uma vistoria com periodicidade. O intervalo exato não vem fechado na proposta e fica ligado à futura regulamentação do Contran.
Além da rotina periódica, a vistoria também pode ser exigida em situações específicas. A medida inclui transferência de propriedade, mudança de domicílio intermunicipal ou interestadual, recuperação de veículo após furto ou roubo e casos de suspeita de clonagem ou adulteração.
Esse desenho amplia os momentos em que o motorista pode ser chamado a comprovar condições de rodagem e documentação em dia.
Como funciona o processo quando aplicável
A vistoria passa a ser obrigatoriamente física e presencial. A proposta veta qualquer formato de verificação remota.
O procedimento pode ser realizado por órgãos de trânsito ou por empresas credenciadas, como as ECVs, com transmissão eletrônica de dados durante o processo.
Com isso, a checagem ganha um modelo mais padronizado, com registro digital, mas sem abrir espaço para inspeção a distância.
O que será avaliado na vistoria do veículo
A inspeção funciona como um checkup completo, cruzando segurança, manutenção e legalidade. A proposta prevê verificação da identificação do veículo, como chassi e motor, e da legitimidade da propriedade.
Também entra na análise o funcionamento de equipamentos obrigatórios. Outro ponto destacado é a atenção à visibilidade e legibilidade das placas.
Se houver reprovação por suspeita de adulteração, há previsão de acionamento imediato da polícia.
O que muda na prática para quem dirige
Em casos de reprovação por itens de segurança ou manutenção, existe a previsão de prazo para regularização. A intenção é permitir correção antes de medidas mais duras.
O risco aumenta para quem insiste em circular com o veículo irregular. Se houver nova reprovação e o carro for flagrado rodando, a proposta prevê retenção do veículo.
Na prática, a rotina pode incluir mais etapas de controle e maior necessidade de manutenção preventiva.
Proteção ao comprador de usados e reembolso de vistoria
A proposta abre espaço para uma vistoria prévia facultativa antes da compra de um carro usado. O comprador pode pagar por essa verificação para reduzir surpresas na transferência.
Se o veículo for reprovado nessa vistoria prévia, o vendedor passa a ter obrigação de ressarcir o custo da vistoria ao comprador. A medida busca diminuir prejuízos e frustrações na negociação.
Isso tende a aumentar a pressão por transparência e por veículos mais bem cuidados no mercado de usados.
Vistoria periódica pode virar regra obrigatória, impactar na venda de usados e tornar um pesadelo a vida dos motoristas
O PL 3507/25 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, CVT e de Constituição e Justiça e de Cidadania, CCJ.
Se houver aprovação nessas etapas, o projeto segue para o Senado. A proposta também se conecta às metas do Pnatrans, voltadas à redução de mortes e lesões no trânsito.
O resultado pode ser uma fiscalização mais completa, indo além do controle apenas eletrônico e exigindo comprovação física das condições do veículo.
E você, acha que a vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos melhora a segurança ou só aumenta o custo para quem já sofre com manutenção e impostos? Deixe sua opinião nos comentários e conte como essa mudança pode impactar sua rotina.
Bom estou de acordo com as exigências primeiro essas vistorias devem ser de graça pois criam lei só pra tirar dinheiro do trabalhador segundo deixo meu carro dentro do exigido por lei estabelecidas pelo contran, detrans e outros órgãos bem até ai tudo certo como manda a lei agora quero saber se as ruas avenidas e rodovias vão estar de acordo com essas exigências pois só tem buracos e irregularidades elas tem que ser um tapete nesses órgãos de transito só tem **** mental com ideias luminosas (loucos por grana).
Lavem mais imposto aí não adianta aumentar o salário colocando mais meios de arrecadar dinheiro da população, só sobra pó pobre que tem um carrinho pra ganhar um dinheirinho a mas pra sustentar os filhos aí vem o governo tirar é complicado?
Esses deputados e senadores que aprovarem isso,pra mim são ****.o povo Brasileiro já não aguenta
Mais ser governado por esses **** lá do Planalto. O nome disso é roubo