Mandato do diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, e do diretor Caio Seabra acaba em 4 de dezembro de 2026; os dois substitutos têm prazo previsto até 30 de novembro
A Agência Nacional de Mineração (ANM) pode entrar em dezembro de 2026 com só um diretor com mandato efetivo. O alerta é do Blog do Zé Dudu, de Parauapebas (PA), publicado em 11 de novembro de 2026. O texto cruza o calendário das vagas com os investimentos da Vale no Pará.
A conta é esta: quatro das cinco cadeiras da diretoria da ANM ficam sem titular efetivo. Duas estão hoje com diretores substitutos, com prazo previsto até 30 de novembro de 2026. As outras duas têm mandatos que terminam em 4 de dezembro de 2026.
Quem sai da diretoria da ANM e quando?
O mandato do diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa vai até 4 de dezembro de 2026. A data está na nomeação publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, conforme a ficha da indicação no Senado. Ele assumiu em 5 de dezembro de 2022.
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O diretor Caio Mário Trivellato Seabra Filho tem o mesmo prazo. A nomeação dele saiu no Diário Oficial em 27 de dezembro de 2023. O mandato vai até 4 de dezembro de 2026, mostra o registro da Mensagem nº 85/2023.
Seabra Filho, porém, já está fora das votações. Ele foi afastado por ordem judicial depois de ser preso na Operação Rejeito, da Polícia Federal, informou a Agência iNFRA. Em outubro de 2025, a diretoria redistribuiu os processos que estavam com ele. O diretor-geral disse na época que o afastamento não configura vacância.
As outras duas cadeiras estão com servidores da casa. A Portaria ANM nº 379, de 1º de junho de 2026, convocou Luiz Paniago Neves e Fábio Fernando Borges como substitutos de diretor. O prazo é de até 180 dias a partir de 3 de junho de 2026, segundo o ANMlegis, o sistema de atos da agência.
Paniago ocupa a vaga de Roger Romão Cabral. Borges está na de Tasso Mendonça Júnior. O Zé Dudu aponta 30 de novembro de 2026 como o fim previsto desse período.
Quem continua na ANM depois de 4 de dezembro de 2026?
Sem novas nomeações, sobra José Fernando de Mendonça Gomes Júnior. Ele tomou posse em 1º de setembro de 2025, com mandato até 4 de dezembro de 2028, registrou a Agência iNFRA. A página da Diretoria Colegiada lista hoje os cinco nomes.
| Integrante | Função | Prazo |
|---|---|---|
| Mauro Henrique Moreira Sousa | Diretor-geral | Mandato até 4 de dezembro de 2026 |
| Caio Mário Trivellato Seabra Filho | Diretor (afastado) | Mandato até 4 de dezembro de 2026 |
| Luiz Paniago Neves | Diretor substituto | Até 180 dias desde 3 de junho de 2026 |
| Fábio Fernando Borges | Diretor substituto | Até 180 dias desde 3 de junho de 2026 |
| José Fernando de Mendonça Gomes Júnior | Diretor | Mandato até 4 de dezembro de 2028 |
Por que a falta de diretores pode travar decisões?
A diretoria da ANM decide por maioria absoluta de seus membros. A regra está no artigo 11 da Lei nº 13.575/2017, que criou a agência e dá ao diretor-geral o voto de qualidade. Num colegiado de cinco, isso dá três votos (conta nossa).
Com o colegiado encolhido, as decisões da diretoria podem atrasar e gerar insegurança jurídica, avalia o Zé Dudu. O blog ressalva que isso não para de forma automática todas as atividades da ANM.
A lei tem uma saída. Pela Lei nº 13.848/2019, um servidor pode ficar na cadeira como substituto por até 180 dias. Há rodízio até o Senado aprovar os novos diretores, explicou a Agência iNFRA em dezembro de 2025.
O que Lula e o Senado negociam para a ANM?
A indicação é do presidente da República. A sabatina e a aprovação ficam com o Senado. Segundo o Zé Dudu, Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulam uma solução para acelerar as indicações nas agências reguladoras. A ANM está entre as prioridades.
A cadeira de diretor-geral tem disputa. Mauro Sousa tenta a recondução com base numa brecha que vê na Lei Geral das Agências, relatou a Agência iNFRA em 5 de outubro de 2026. O ex-diretor Tasso Mendonça também busca apoio para voltar.
Em 9 de novembro de 2026, a Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) mandou uma carta ao Senado e à Presidência. O texto tem a assinatura de cerca de 850 técnicos e pede indicados com formação no setor, noticiou a Agência iNFRA.
O que a vaga na ANM tem a ver com Carajás?
A Vale anunciou o Programa Novo Carajás em 14 de fevereiro de 2025, em Parauapebas, com a presença de Lula. São R$ 70 bilhões de 2025 a 2030, informou a própria Vale.
O plano mira 200 milhões de toneladas de minério de ferro por ano em Carajás até 2030. Na mesma região, a meta é elevar em 32% a produção de cobre, para cerca de 350 mil toneladas, segundo o comunicado da Vale.
Em fevereiro de 2026, a Vale divulgou cerca de US$ 3,5 bilhões para projetos de cobre em Carajás de 2026 a 2030, lembra o Zé Dudu. Os escopos podem se sobrepor, por isso os dois valores não se somam.
Até aqui, não há demonstração de investimento da Vale suspenso por causa da composição da diretoria da ANM, registra o blog. O risco descrito é preventivo.
Duas datas resumem o caso. Em 30 de novembro de 2026 termina o prazo previsto dos substitutos. Em 4 de dezembro de 2026 acaba o mandato do diretor-geral e o de Seabra Filho.
