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Volkswagen Alerta: impactos do ‘Imposto Seletivo’ no futuro do setor automotivo brasileiro

Escrito por Corporativo
Publicado em 05/07/2024 às 18:53
imposto do pecado
Volkswagen alerta para impactos do Imposto Seletivo no setor automotivo brasileiro’. – FOTO: ©2024|© 2024/b>

Volkswagen critica o Imposto Seletivo, alegando que aumentará preços e dificultará acesso a carros novos para a classe média, mantendo veículos antigos e poluentes nas ruas.

A Volkswagem expressou seu descontentamento em relação ao Imposto Seletivo, destacando que a aplicação desse tributo pode elevar os preços dos carros novos. A montadora argumenta que essa medida dificultaria o acesso da classe média a veículos de última geração, o que resultaria na manutenção de carros mais antigos e pouco eficientes circulando pelas vias urbanas.

Além de criar um impacto negativo para os consumidores, o Imposto Seletivo, também conhecido como imposto do pecado, gera preocupações adicionais. Esse tipo de taxação é visto como um obstáculo significativo para a renovação da frota automotiva. Consequentemente, isso pode trazer implicações ambientais sérias, já que impede a substituição de veículos antigos por modelos novos e menos poluentes.

Distorções do imposto seletivo no setor automotivo

Ciro Possobom, CEO da Volkswagen no Brasil, enumerou uma série de distorções que a incidência do Imposto Seletivo (IS) traria para o setor automotivo, especialmente com a reforma tributária às portas, conforme reportado pelo site da CNN. De acordo com o executivo da VW, a inclusão dos veículos flex na tributação que o governo federal pretende estabelecer dificultaria o acesso ao carro novo por parte da classe média, uma vez que os preços dos veículos aumentariam, prejudicando a renovação da frota automotiva do país.

Possobom afirma: ‘Com a aplicação do imposto seletivo, a carga tributária sobre as vendas de veículos no Brasil se tornaria mais alta do que a observada nos Estados Unidos, na China e também na Europa […] Por isso, defendemos a exclusão do imposto seletivo para os automóveis.’ Vale lembrar que no Brasil, as montadoras frequentemente reclamam sobre a alta carga tributária incidente sobre os automóveis, que varia entre 35% e 50% do valor final do veículo, dependendo do produto.

Impactos do ‘Imposto do Pecado’ na Indústria Automotiva

O Imposto Seletivo quer tributar itens do setor automotivo, levando em conta a emissão de poluentes em sua cadeia de produção, o que significa penalizar o produto pelo processo no qual foi fabricado. Por isso, está sendo informalmente apelidado de ‘imposto do pecado’, onde cada produto pagaria por sua parte na emissão de poluentes durante sua fabricação. No entanto, o governo decidiu isentar caminhões e ônibus dessa penalização. No Congresso, o debate sobre a tributação inicialmente não incluía carros elétricos e híbridos, nem considerava a inclusão de veículos a combustão. Ainda assim, a alteração para incluir esses automóveis deteriorou a relação entre o governo e as montadoras.

Possobom enfatiza que a aplicação desse imposto perpetuará a presença de veículos antigos nas ruas, visto que carros com 20 anos de idade emitem 20 vezes mais poluentes que os modelos contemporâneos. Ele também sublinha a preocupação de que isso retardaria a adoção de carros elétricos e híbridos em larga escala, comprometendo os esforços para reduzir as emissões de poluentes.

Perspectivas de desenvolvimento industrial com o IS

Uallace Moreira, secretário de desenvolvimento industrial, contrapõe a visão de que o Imposto Seletivo aumentará os preços dos veículos, argumentando que esse imposto será compensado pelos créditos do IPI Verde, que as montadoras poderão utilizar após se habilitarem no Programa Mover. Segundo ele, essa medida visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis na produção automotiva, sem onerar o consumidor final. Nesse sentido, o objetivo seria fomentar a inovação das empresas para a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes.

Ainda assim, a confiança do setor automotivo na eficácia desse mecanismo parece não ter sido plenamente conquistada. A preocupação com a alta carga tributária, já considerada bastante pesada, continua sendo um ponto de tensão entre as montadoras e o governo. A relação delicada entre fomentar o desenvolvimento industrial e garantir uma alocação justa de tributos ainda precisa de maior clareza e negociação para chegar a um consenso satisfatório para todas as partes envolvidas.

Fonte: © 2024

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