O veto colocado de acordo com o texto representa uma grande regressão em relação aos avanços promovidos pela política, que está em vigor desde há 12 anos. É crucial repensar e reavaliar essa decisão para garantir que o progresso não seja perdido.
Para as entidades, o término da desoneração pode resultar em uma ‘fuga de profissionais qualificados, aumento nos custos dos serviços de tecnologia da informação e diminuição da competitividade das empresas brasileiras em todos os segmentos’.
Além disso, as associações argumentam que a diminuição de empregos provocada pelo veto irá agravar a crise fiscal do governo.
‘Esperamos que o Congresso Nacional, que expressou amplo apoio e votou a favor da continuidade da política, restaure a ordem ao derrubar o veto presidencial’, diz o comunicado.
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Conforme a declaração, a decisão teve um efeito significativo no setor e incentivou a formalização da força de trabalho, o aumento das contratações e dos salários, resultando em um aumento na arrecadação do governo. ‘É evidente que o fim dessa política representa um enorme risco para o país, uma vez que a desoneração da folha não apenas implicou em uma melhora na política tributária, mas também serviu como uma estratégia para formalizar a mão de obra, atrair investimentos e impulsionar as empresas de tecnologia brasileiras no cenário internacional.’
Impacto positivo da desoneração da folha de pagamentos
De acordo com a declaração, a política de desoneração da folha de pagamentos foi bem-sucedida, uma vez que proporcionou maior competitividade para as empresas, resultando em um crescimento econômico mais dinâmico ao longo de 12 anos. Consequentemente, houve um ciclo virtuoso de impacto positivo na economia.
Além disso, a geração de empregos efetiva e os benefícios apresentados pelos setores contemplados foram fundamentais para sensibilizar os parlamentares, apesar da falta de apoio do executivo federal.
Esses fatores destacam o sucesso da desoneração da folha de pagamentos e seu impacto positivo ao longo do tempo.
Cinco organizações representativas dos setores de tecnologia da informação e de telecomunicações expressaram “profunda inquietação” em relação ao bloqueio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à extensão da desoneração da folha de pagamento. De acordo com o comunicado, o veto representa um retrocesso em relação aos progressos alcançados pela política, que está em vigor há 12 anos.
O comunicado foi assinado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), pela Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) e pela Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo).
Fonte: InfoMoney