Vale-gás: Governo planeja garantir o benefício, de forma integral, às famílias de baixa renda até o final de 2022, com o novo pacote dos combustíveis que está sendo discutido no Congresso

Atualmente o governo paga, a cada dois meses, 50% do botijão de gás. A proposta é pagar o valor integral com o novo pacote dos combustíveis

Os membros do governo estão avaliando a possibilidade de garantir a periodicidade do vale-gás, uma vez que o benefício só é disponibilizado a cada dois meses. Também, os parlamentares planejam dobrar o valor do auxílio, já que atualmente o governo garante somente 50% do valor do botijão de gás. Assim, com o novo pacote de combustíveis que está sendo discutido no Congresso, o vale-gás cobrirá 100% do valor do botijão de gás e será pago durante todos os meses.

O aumento do valor do vale-gás vai ser incluso em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o pacote dos combustíveis, que está esperando validação no Senado. A PEC citada também busca reforçar o valor do Auxílio Brasil, elevando o piso auxílio social de R$ 400 para R$ 600.

Na última sexta-feira, 24, o membro do governo e relator da PEC, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), previu um gasto de R$ 23,1 bilhões para os dois auxílios, sendo R$ 21,6 bilhões destinados para o Auxílio Brasil e R$ 1,5 bilhão para o vale-gás, se aprovada a proposta do pacote de combustíveis.

Fernando ainda estimou um custo de aproximadamente R$ 34,8 bilhões nas mudanças previstas para benefícios que o governo disponibiliza à população, com a aprovação do pacote de combustíveis. Assim, esse valor estimado poderá subir conforme forem surgindo ajustes nos auxílios do governo.

No âmbito econômico, a previsão de Fernando, nesta segunda-feira 27, girava em torno de um custo de aproximadamente R$ 37 bilhões, tirando o do teto de gastos, norma que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

O pacote de combustíveis, que está sendo discutido no Congresso, ainda inclui uma bolsa-caminhoneiro de cerca de R$ 1 mil e a compensação a Estados pela gratuidade no transporte coletivo de idosos e também pela perda na arrecadação com a fixação da alíquota do ICMS sobre o etanol e outros combustíveis em 12%. Se aprovado, o pacote de combustíveis poderá alterar diversos fatores nos benefícios disponibilizados pelo governo, tornando-os mais proveitosos para seus usuários.

O que é o vale-gás e quem pode recebê-lo

O vale-gás é um programa de auxílio do governo, que garante a compra do gás de cozinha e é destinado a famílias de baixa renda. O Programa é administrado pelo Ministério da Cidadania, que também é responsável pelo envio dos recursos para pagamento. 

A Caixa Econômica Federal é o banco responsável por realizar o pagamento do vale-gás para as pessoas contempladas pelo auxílio e pela disponibilização de canais para atendimento aos beneficiários que por ventura possuam alguma dúvida acerca do saque do benefício.

Pessoas que podem receber o benefício

São elegíveis ao auxílio do governo; 

• Todas as famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
• Famílias que tenham alguma pessoa, no núcleo familiar, que receba o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.

O contemplado com o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, segue os seguintes critérios: 

• Famílias que possuam cadastro no CadÚnico e que o mesmo tenha sido atualizado nos últimos 24 meses; 
• Famílias com menor renda por pessoa; 
• Famílias com maior quantidade de pessoas; 
• Famílias que são beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; 
• Famílias com cadastro verificado pelo gestor do município, através do uso dos dados da averiguação.