Brasileiros na Itรกlia podem agora trocar a CNH sem precisar refazer provas! A nova regra, jรก aprovada pelo Senado, elimina burocracias e facilita a vida de quem dirige no exterior. Italianos no Brasil tambรฉm serรฃo beneficiados! Veja como solicitar a conversรฃo e aproveite essa mudanรงa que veio para transformar a mobilidade entre os paรญses!
Um novo acordo entre Brasil e Itรกlia promete facilitar a vida de motoristas que transitam entre os dois paรญses.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nยบ 683/2024, que ratifica o reconhecimento recรญproco das carteiras de habilitaรงรฃo.
A medida substitui o tratado anterior, que esteve vigente entre 2018 e 2023, e agora aguarda promulgaรงรฃo para entrar em vigor.
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O que muda com o novo acordo
Com a nova regulamentaรงรฃo, brasileiros residentes na Itรกlia hรก menos de seis anos podem solicitar a conversรฃo da CNH sem precisar refazer testes teรณricos e prรกticos.
Atualmente, estima-se que mais de 159 mil brasileiros vivem no paรญs europeu, o que torna essa mudanรงa significativa.
Da mesma forma, italianos que moram no Brasil โ um contingente de aproximadamente 800 mil pessoas โ tambรฉm poderรฃo converter suas carteiras sem burocracias extras.
Regras para conversรฃo da CNH
Para que a conversรฃo seja realizada sem necessidade de exames, algumas regras precisam ser cumpridas:
- A CNH deve ser definitiva e estar dentro do prazo de validade.
- O solicitante deve residir no paรญs hรก menos de seis anos no momento do pedido de conversรฃo.
- A conversรฃo รฉ vรกlida apenas para as categorias A e B, destinadas a motocicletas e veรญculos de passeio.
- Condutores de categorias C, D e E ainda precisarรฃo passar por cursos e exames especรญficos.
- As autoridades podem exigir exames mรฉdicos para comprovar aptidรฃo fรญsica e psicolรณgica do condutor.
- O acordo sรณ vale para carteiras obtidas antes da residรชncia no paรญs estrangeiro.
- Documentos obtidos por substituiรงรฃo de CNHs emitidas em terceiros paรญses nรฃo podem ser convertidos.
Como solicitar a conversรฃo da CNH
Para os brasileiros que vivem na Itรกlia, o pedido deve ser feito na Motorizzazione Civile, รณrgรฃo responsรกvel pelo trรขnsito no paรญs.
Jรก os italianos residentes no Brasil devem encaminhar a solicitaรงรฃo ao Departamento de Trรขnsito (Detran) do estado onde residem.
O processo de conversรฃo segue normas locais, podendo exigir documentos como passaporte, comprovante de residรชncia e atestado mรฉdico.
Benefรญcios do reconhecimento da CNH entre Brasil e Itรกlia
A ratificaรงรฃo desse acordo traz inรบmeros benefรญcios para cidadรฃos dos dois paรญses, eliminando custos adicionais e reduzindo a burocracia.
Alรฉm disso, evita que brasileiros e italianos tenham que passar por treinamentos e provas novamente para dirigir em seus respectivos paรญses de residรชncia.
Essa facilidade estimula a mobilidade, beneficiando estudantes, trabalhadores e famรญlias que transitam entre as naรงรตes.
A medida ainda reforรงa os laรงos diplomรกticos entre Brasil e Itรกlia, demonstrando esforรงos conjuntos para facilitar a vida de seus cidadรฃos.
Agora que o Senado aprovou o projeto, a expectativa รฉ que a promulgaรงรฃo ocorra em breve, permitindo que motoristas usufruam desse direito o quanto antes.
E vocรช, o que acha dessa novidade? A conversรฃo da CNH deve ser ampliada para mais categorias? Deixe sua opiniรฃo nos comentรกrios!