Empreendimento em Cerqueira César, no interior de São Paulo, terá capacidade de produzir 65 mil metros cúbicos de biometano por dia a partir de dejetos suínos e aviários, com conclusão prevista para fevereiro de 2027
A usina de biometano prevista para Cerqueira César, no interior de São Paulo, recebeu habilitação da Receita Federal ao Reidi em 14 de outubro. O empreendimento terá capacidade para produzir 65 mil metros cúbicos de biometano por dia.
Usina de biometano recebe benefício fiscal do governo federal
A habilitação foi concedida pelo Ato Declaratório Executivo nº 1.576. Com isso, a empresa responsável poderá utilizar a suspensão de PIS/Pasep e Cofins nas aquisições de bens e serviços vinculados ao projeto.
Antes disso, em 9 de outubro, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 233, aprovando o enquadramento e atualizando a titularidade para a Gás da Fazenda SPE Cerqueira Cesar S.A.
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A nova decisão substituiu a portaria de abril, mantendo as condições do empreendimento.
Investimentos previstos ultrapassam R$ 150 milhões em itens tributáveis
Segundo a documentação do projeto, os investimentos estimados em bens, serviços e outros itens sujeitos às contribuições federais chegam a R$ 150,45 milhões.
Desse montante, R$ 91,15 milhões correspondem à compra de equipamentos e outros bens. Outros R$ 58,96 milhões estão relacionados à contratação de serviços.
A documentação também apresenta uma estimativa de R$ 136,47 milhões para esses itens sem a incidência das contribuições, considerando os valores previstos no regime de incentivo.
Resíduos de porcos e aves serão transformados em combustível
A unidade utilizará dejetos suínos e aviários para gerar biogás, que posteriormente será aproveitado na produção de biometano.
O processo empregará biodigestão anaeróbia em lagoas cobertas, seguindo o modelo canadense, com revestimento de polietileno de alta densidade (PEAD).
Além do combustível renovável, o empreendimento prevê a geração de biofertilizantes a partir do aproveitamento dos resíduos agropecuários.
Projeto tem conclusão prevista para fevereiro de 2027
O cronograma oficial estabelece o período de execução entre 16 de agosto de 2025 e 10 de fevereiro de 2027.
O projeto também recebeu manifestação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), registrada em 11 de fevereiro de 2026.
Após a entrada em operação, a empresa deverá apresentar à Receita Federal a autorização correspondente emitida pela ANP, conforme as exigências do enquadramento.
Com informações de Megawhat.
