1. Início
  2. / Legislação Trabalhista
  3. / Trabalhar aos sábados ‘nunca mais’: Novo projeto de lei propõe carga horária máxima de 40 horas semanais para trabalhadores
Tempo de leitura 3 min de leitura Comentários 1 comentários

Trabalhar aos sábados ‘nunca mais’: Novo projeto de lei propõe carga horária máxima de 40 horas semanais para trabalhadores

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 10/03/2025 às 23:07
lei trabalhista - projeto de lei - carga horária -
foto/reprodução: Kayo Magalhães
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
9 pessoas reagiram a isso.
Reagir ao artigo

O Projeto de Lei 67/25 está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados e tem como objetivo estabelecer uma carga horária máxima de 40 horas semanais para todos os trabalhadores, independentemente da categoria.

Este projeto visa também garantir que os trabalhadores tenham direito a pelo menos dois dias de repouso remunerado por semana, alterando significativamente a atual legislação trabalhista do Brasil.

Alterações na legislação existente no Brasil

O texto do projeto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente permite jornadas de até 44 horas semanais. Além disso, altera a Lei do Repouso Semanal Remunerado, que assegura um dia de descanso, e a Lei 12.790/13, que regulamenta a profissão de comerciário.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora da proposta, afirma que essa mudança é fundamental para que o Brasil se alinhe a países que já adotam jornadas de trabalho mais curtas.

Comparativo com outras nações

A proposta de redução da jornada de trabalho é respaldada por dados da Organização Internacional do Trabalho, que mostram que a jornada média de trabalho no Brasil ultrapassa a de 11 países desenvolvidos, como EUA, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá, Austrália, Espanha, Holanda e Suíça.

Em muitos desses países, a jornada de trabalho é menor, o que contribui para um equilíbrio mais saudável entre vida profissional e pessoal, além de aumentar a satisfação dos trabalhadores.

Benefícios da redução da carga horária no Brasil

A redução da carga horária semanal pode trazer diversos benefícios. Entre eles, a melhoria na saúde mental e física dos trabalhadores, a diminuição do estresse e do burnout, e um aumento na produtividade.

Estudos indicam que trabalhadores que têm mais tempo livre tendem a ser mais criativos e engajados, resultando em um desempenho melhor no ambiente de trabalho.

Além disso, a proposta busca contribuir para a redução do desemprego, pois uma carga horária menor pode criar mais vagas de trabalho, permitindo que mais pessoas sejam contratadas.

Opinião pública e apoio político

O projeto tem atraído um considerável apoio popular, refletindo um desejo crescente entre os trabalhadores por melhores condições de trabalho.

Com o aumento da discussão sobre qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, a proposta se encaixa em um contexto social que valoriza a saúde e o bem-estar.

Várias entidades sindicais e organizações de trabalhadores também têm manifestado seu apoio à iniciativa, argumentando que a redução da jornada é uma demanda justa e necessária.

Próximos passos do projeto

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já recebeu o apoio de outros sete deputados e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se torne lei, será necessário que receba aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.

A tramitação do projeto é um indicativo do crescente interesse dos legisladores em discutir e reformar a legislação trabalhista brasileira, refletindo as necessidades e desejos da população.

Considerações finais

A proposta de redução da carga horária é vista como um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Em um mundo cada vez mais dinâmico e exigente, a busca por um equilíbrio saudável entre trabalho e vida pessoal é uma prioridade.

Com a discussão em andamento na Câmara, há uma expectativa positiva de que o projeto avance e promova mudanças significativas nas condições laborais do país.

A implementação de uma carga horária máxima de 40 horas semanais pode, de fato, transformar o cenário do trabalho no Brasil, tornando-o mais humano e alinhado às melhores práticas internacionais.

Essa é uma oportunidade para repensar a legislação trabalhista e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e aprimorados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Inscreva-se
Notificar de
guest
1 Comentário
Mais recente
Mais antigos Mais votado
Feedbacks
Visualizar todos comentários
Ronaldo
Ronaldo
15/03/2025 16:21

Até que fim alguém passando no trabalhador tem que acabar com 6×1 também milha folga é todo segunda feira 1 dia nem descansei direito trabalho com peso o dia todo das oito as oito carregando gás nas Costas vivendo só no Tramal

Roberta Souza

Autora no portal Click Petróleo e Gás desde 2019, responsável pela publicação de mais de 8.000 matérias que somam milhões de acessos, unindo técnica, clareza e engajamento para informar e conectar leitores. Engenheira de Petróleo e pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, também trago experiência prática e vivência no setor do agronegócio, o que amplia minha visão e versatilidade na produção de conteúdo especializado. Desenvolvo pautas, divulgo oportunidades de emprego e crio materiais publicitários direcionados para o público do setor. Para sugestões de pauta, divulgação de vagas ou propostas de publicidade, entre em contato pelo e-mail: santizatagpc@gmail.com. Não recebemos currículos

Compartilhar em aplicativos
0
Adoraríamos sua opnião sobre esse assunto, comente!x