Legislação e Direito STJ confirma que DNA não é tudo: mesmo com exame negativo, pai continua no registro quando há vínculo afetivo; decisão muda herança, pensão e direitos familiares no Brasil Valdemar Medeiros 09/12/2025 às 14:26
Economia Padrasto pode ser condenado a pagar pensão? STJ reconhece vínculo socioafetivo, mesmo sem lei específica, e decisões destacam importância de provas como planos de saúde, documentos escolares e impossibilidade dos pais biológicos Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:28
