licença menstrual

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a licença menstrual, permitindo afastamento com laudo médico e reconhecimento da saúde ocupacional das mulheres, reforçando políticas de equidade de gênero no ambiente de trabalho.

Legislação e Direito

Câmara aprova projeto que cria licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres com laudo médico; texto segue para o Senado

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/10/2025 às 16:23

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de dois dias e reforça legislação em defesa dos direitos das mulheres no trabalho.

Legislação Trabalhista

“Licença menstrual”? Câmara dos Deputados aprova projeto

Sara Aquino 28/10/2025 às 18:00