Legislação e Direito Lei pouco conhecida pode salvar o único teto da família de ir a leilão por dívidas comuns: a Lei nº 8.009/1990 torna o imóvel residencial impenhorável e impede que milhares de brasileiros percam a casa por cobranças que não entram nas exceções legais Valdemar Medeiros 11/05/2026 às 15:07
Legislação e Direito Lei pouco conhecida permite regularizar imóvel mesmo sem escritura: entenda quem tem direito, como funciona o processo e os limites legais Débora Araújo 23/12/2025 às 15:19
Legislação e Direito Lei pouco conhecida garante transporte porta a porta para idosos com mobilidade reduzida: quem tem mais de 60 anos pode ser buscado em casa para consultas e tratamentos; um direito real que quase ninguém sabe que existe Valdemar Medeiros 29/11/2025 às 09:46
Legislação e Direito Lei pouco conhecida assegura prioridade máxima para idosos no SUS: quem tem mais de 60 anos pode passar na frente na fila e reduzir drasticamente o tempo de espera Valdemar Medeiros 28/11/2025 às 22:54
