lei federal

Energia Solar

Governador do Piauí articula mudança na Lei Federal da energia solar e busca reduzir impactos financeiros para quem distribui energia limpa 

Hilton Libório 12/03/2026 às 12:30

Legislação Trabalhista

Lei quase desconhecida permite que uma profissão da saúde trabalhe apenas 4 horas por dia no Brasil — e isso não é novidade de 2026

Caio Aviz 19/01/2026 às 19:26