Lei

Descubra como a escala 24x48 pode ser aplicada dentro da CLT, quais categorias trabalham nesse modelo e os cuidados que empresas e profissionais devem adotar para cumprir a legislação trabalhista. Fonte: gerado por Inteligência Artificial

Legislação Trabalhista

Escala 24×48 é permitida legalmente na CLT? Veja quais cuidados são necessários para evitar problemas trabalhistas diante da lei

Ruth Rodrigues 18/08/2025 às 17:54

Reajuste do aluguel pode ser negociado: saiba usar os índices oficiais para pagar menos no contrato

Reajuste do aluguel: donos de imóveis não podem aumentar valores como querem, alerta lei do inquilinato

Bruno Teles 17/08/2025 às 15:17

Lei do horário de almoço garante mínimo de 1 hora em jornadas acima de 6 horas e 15 minutos até 6 horas

Nova lei do horário de almoço assegura até 2 horas de descanso reforçando direito ao equilíbrio físico e mental

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/08/2025 às 20:43

ONU faz alerta urgente: nova lei brasileira pode acelerar devastação da Amazônia e ignorar direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais

Noel Budeguer 01/08/2025 às 12:21

O que é a Lei Magnitsky e por que ela foi usada pelos EUA para sancionar Alexandre de Moraes?

Noel Budeguer 30/07/2025 às 17:16

Nova lei sancionada por Lula autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal em habitação, calamidades e assistência social. Veja o que muda.

Petróleo e Gás

Lula sanciona nova lei e amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para habitação e calamidades públicas

Andriely Medeiros de Araújo 17/07/2025 às 09:01

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais, como infração gravíssima, com suspensão de CNH

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Flavia Marinho 20/06/2025 às 21:08

Einstein, Zero absoluto, Físico

Ciência e Tecnologia

Físico desafia Einstein ao resolver problema de 120 anos e prova que o gênio estava errado

Romário Pereira de Carvalho 18/06/2025 às 21:46

Embora drástica, lei que pode suspender CNH e passaporte em caso de dívida no CPF, é considerada constitucional. Veja o que o STF decidiu e como isso afeta os brasileiros.

Nome sujo no Serasa? Entenda a lei que pode suspender sua CNH por dívida no CPF e saiba como se proteger

Flavia Marinho 02/06/2025 às 12:36

CLT - vale refeição - vale alimentação - legislação trabalhista

Legislação Trabalhista

Mudanças na legislação trabalhista impactam vale-refeição e vale-alimentação no Brasil

Roberta Souza 09/04/2025 às 21:46

Projeto de lei discute a volta do extintor de incêndio como item obrigatório em carros de passeio. Senado pode votar ainda neste semestre

Senado pode voltar a exigir extintor de incêndio em carros no Brasil; Entenda o que diz o projeto de lei, quem é contra e quanto pode custar o equipamento

Bruno Teles 26/03/2025 às 10:58

cnh - lei - nova lei - detran - motoristas - carteira de habilitação

Nova lei impacta motoristas: mudança na carteira de habilitação (CNH) traz novas exigências que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros

Flavia Marinho 12/02/2025 às 20:13