Lei

Nova lei anti-imigração em Portugal muda tudo para brasileiros: veja o impacto e o que fazer agora

Nova lei anti-imigração em Portugal muda tudo para brasileiros: veja o impacto e o que fazer agora

Sara Aquino 19/10/2025 às 12:31

Passaporte português sobre formulário de visto de imigração e bandeira de Portugal, simbolizando a nova lei de imigração promulgada em 2025

Portugal endurece regras de imigração: nova lei muda vistos, reagrupamento familiar e atinge milhares de brasileiros

Caio Aviz 16/10/2025 às 14:27

Planta assassina de abelhas, Abelhas, Planta, Lei

Ciência e Tecnologia

Estado declara guerra a “planta assassina” — foi proibida por lei e pode gerar multa de R$ 1.000

Romário Pereira de Carvalho 16/10/2025 às 10:40

A Lei das Fake News (PL 2630) volta à Câmara dos Deputados e reacende o debate sobre liberdade de expressão e remuneração do jornalismo.

Legislação e Direito

A “Lei das Fake News”, se aprovada, obrigará redes como Instagram e TikTok a moderar posts e remunerar o jornalismo, mas divide o país entre o combate à desinformação e o medo da censura

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 10:26

A lei que restringiu a saída temporária reacende o debate sobre segurança pública, superlotação e gestão do sistema prisional brasileiro.

Legislação e Direito

A lei que restringiu a saída temporária de presos em feriados já impacta a segurança pública, mas acendeu um alerta de especialistas sobre a superlotação e o aumento de rebeliões nos presídios

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 10:05

MGI autoriza nomeação de 459 aprovados no CNU 2024. Confira editais, cronograma e atribuições do concurso nacional.

Concursos Públicos e Federais

CNU 2024: 459 aprovados têm posse autorizada pelo MGI

Sara Aquino 09/10/2025 às 11:38

Novo salário dos professores da rede pública ainda é mistério e vira pauta quente: MEC atrasa anúncio do novo piso salarial e deixa categoria, estados e municípios brasileiros em alerta

Novo salário dos professores da rede pública ainda é mistério: MEC atrasa anúncio do novo piso salarial e deixa categoria, estados e municípios brasileiros em alerta

Flavia Marinho 06/10/2025 às 20:06

Presidente sanciona lei que reforça proteção do Pantanal, promove sustentabilidade, recuperação ambiental e incentiva turismo e atividades econômicas locais.

Legislação e Direito

Com a chegada da nova Lei nº 15.228/2025, governo aposta em medidas contra desmatamento e queimadas ilegais no Pantanal

Ruth Rodrigues 02/10/2025 às 20:26

TST decide que o adicional de periculosidade deve ser calculado apenas sobre o salário-base, afetando engenheiro e aplicando a lei de forma imediata.

Legislação e Direito

TST decide que adicional de periculosidade deve ser calculado apenas sobre salário-base, isentando distribuidora de energia de pagar diferenças a engenheiro

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 09:09

TST valida norma coletiva no Porto de Rio Grande e flexibiliza o horário noturno, decisão que divide sindicatos e acende debate jurídico no país.

Legislação e Direito

Horário noturno pode começar depois das 19h? Decisão polêmica do TST em Porto de Rio Grande divide ministros e sindicatos

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/09/2025 às 16:44

Nova lei reduz a legítima e permite que um pai deixe até 75% da herança para um único filho, mudando regras da sucessão no Brasil.

Legislação e Direito

Pai pode deixar quase toda a herança para um único filho? Nova lei de 2025 gera dúvidas, polêmica e disputa familiar

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/09/2025 às 15:43

Justiça do Trabalho condena empresa a pagar indenização de R$ 9 mil após submeter motorista a teste de bafômetro em público com constrangimento.

Legislação e Direito

Justiça condena empresa a pagar R$ 9 mil por submeter motorista a bafômetro em público e expô-lo a chacotas no trabalho

Bruno Teles 27/09/2025 às 14:21