Lei

O que é a Lei Magnitsky e por que ela foi usada pelos EUA para sancionar Alexandre de Moraes?

Noel Budeguer 30/07/2025 às 17:16

Nova lei sancionada por Lula autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal em habitação, calamidades e assistência social. Veja o que muda.

Petróleo e Gás

Lula sanciona nova lei e amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para habitação e calamidades públicas

Andriely Medeiros de Araújo 17/07/2025 às 09:01

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais, como infração gravíssima, com suspensão de CNH

Este novo Projeto de Lei 25/24 foi aprovado e considera ato de abandonar animais como infração gravíssima, com suspensão de CNH

Flavia Marinho 20/06/2025 às 21:08

Einstein, Zero absoluto, Físico

Ciência e Tecnologia

Físico desafia Einstein ao resolver problema de 120 anos e prova que o gênio estava errado

Romário Pereira de Carvalho 18/06/2025 às 21:46

Embora drástica, lei que pode suspender CNH e passaporte em caso de dívida no CPF, é considerada constitucional. Veja o que o STF decidiu e como isso afeta os brasileiros.

Nome sujo no Serasa? Entenda a lei que pode suspender sua CNH por dívida no CPF e saiba como se proteger

Flavia Marinho 02/06/2025 às 12:36

CLT - vale refeição - vale alimentação - legislação trabalhista

Legislação Trabalhista

Mudanças na legislação trabalhista impactam vale-refeição e vale-alimentação no Brasil

Roberta Souza 09/04/2025 às 21:46

Projeto de lei discute a volta do extintor de incêndio como item obrigatório em carros de passeio. Senado pode votar ainda neste semestre

Senado pode voltar a exigir extintor de incêndio em carros no Brasil; Entenda o que diz o projeto de lei, quem é contra e quanto pode custar o equipamento

Bruno Teles 26/03/2025 às 10:58

cnh - lei - nova lei - detran - motoristas - carteira de habilitação

Nova lei impacta motoristas: mudança na carteira de habilitação (CNH) traz novas exigências que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros

Flavia Marinho 12/02/2025 às 20:13

Projeto na Alesc quer acabar com radares móveis nas estradas estaduais de SC. Proposta gera polêmica sobre segurança e impunidade no trânsito.

Lei acaba com a fiscalização de velocidade feita em estradas estaduais!

Alisson Ficher 09/02/2025 às 20:08

Projeto de lei propõe incentivos à fabricação de motores no Brasil, visando inovação e geração de empregos no setor industrial.

Novo Projeto de Lei visa impulsionar a fabricação de motores no Brasil! Caso seja aprovado, esse projeto poderá gerar muitas vagas de emprego para profissionais qualificados, desde o nível fundamental até o superior

Ruth Rodrigues 03/02/2025 às 17:37

Projeto de lei propõe multas mais altas e suspensão da CNH para ultrapassagens perigosas. Veja como essa mudança pode afetar os motoristas!

Motoristas em alerta: multa de quase R$ 3.000! O Projeto de Lei (PL) 1405/24 prevê aumento de penalidades para ultrapassagens perigosas

Sara Aquino 31/01/2025 às 11:02

Nova lei pode transformar o trânsito: multas de até R$ 2,9 mil, suspensão de CNH por 24 meses e restrição inédita nas rodovias.

Nova lei de trânsito é imperdoável, trazendo multa de quase R$ 3 MIL e suspensão da CNH que pode durar até 24 MESES

Alisson Ficher 28/01/2025 às 00:26