Lei

Post sobre etiqueta em fila de caixa de supermercado viraliza, ultrapassa 500 mil visualizações e provoca intenso debate

Caixas de supermercado e bom senso: colocar as compras na esteira antes do cliente anterior terminar é errado? Descubra o que o Código de Defesa do Consumidor realmente prevê

Fabio Lucas Carvalho 09/11/2025 às 12:43

Cartões, Lei, Cartão de Crédito

Legislação e Direito

Poucos perceberam, mas a nova lei dos cartões agora impõe teto de juros, restringe tarifas e garante transparência total nas cobranças dos bancos

Romário Pereira de Carvalho 07/11/2025 às 14:40

Saiba as datas corretas do 13º salário 2025, como funciona a antecipação quando o prazo cai no fim de semana e quem tem direito ao pagamento proporciona

Vai receber o 13º salário 2025? Descubra agora quando cai, o que muda neste ano

Fabio Lucas Carvalho 07/11/2025 às 12:09

Nova lei, lei, bancos

Legislação e Direito

Com a nova lei sancionada por Lula, bancos são obrigados a informar todos os custos, liberar portabilidade automática do salário e criar opções de crédito com juros mais baixos

Romário Pereira de Carvalho 06/11/2025 às 23:30

Saiba se a cobrança de pedágio viola o direito de ir e vir e entenda exatamente o que a Constituição determina sobre o tema

Legislação e Direito

Afinal, pagar pedágio fere o direito de ir e vir? Aqui está o que a lei diz de forma clara

Fabio Lucas Carvalho 06/11/2025 às 16:29

Legislação e Direito

O artigo 171 da lei de trânsito brasileira deixa claro: o desrespeito ao pedestre custa multa e perda de pontos

Noel Budeguer 05/11/2025 às 20:34

A lei do superendividamento garante que idosos com mais de 60 anos possam renegociar dívidas com mais proteção, sem comprometer a renda essencial.

Legislação e Direito

Lei do Superendividamento cria escudo jurídico para idosos com mais de 60 anos — e impede que bancos tomem quase toda a renda da aposentadoria

Andriely Medeiros de Araújo 03/11/2025 às 15:27

Intervalo de descanso, Trabalho, Intervalo

Legislação Trabalhista

CLT e intervalos de descanso: saiba quanto tempo o trabalhador deve parar, quais são as regras e o que muda com a lei

Romário Pereira de Carvalho 30/10/2025 às 09:15

Agente de fronteira em Portugal verifica passaporte de brasileiro diante do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, representando nova lei de imigração em vigor.

Legislação e Direito

Portugal fecha as portas: nova lei anti-imigração endurece regras, corta vistos e deixa milhares de brasileiros sem chance de residência

Caio Aviz 24/10/2025 às 10:54

Nova lei anti-imigração em Portugal muda tudo para brasileiros: veja o impacto e o que fazer agora

Nova lei anti-imigração em Portugal muda tudo para brasileiros: veja o impacto e o que fazer agora

Sara Aquino 19/10/2025 às 12:31

Passaporte português sobre formulário de visto de imigração e bandeira de Portugal, simbolizando a nova lei de imigração promulgada em 2025

Portugal endurece regras de imigração: nova lei muda vistos, reagrupamento familiar e atinge milhares de brasileiros

Caio Aviz 16/10/2025 às 14:27

Planta assassina de abelhas, Abelhas, Planta, Lei

Ciência e Tecnologia

Estado declara guerra a “planta assassina” — foi proibida por lei e pode gerar multa de R$ 1.000

Romário Pereira de Carvalho 16/10/2025 às 10:40