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Novo salário dos professores da rede pública vira pauta quente: lei determina que reajuste salarial leve em conta a variação do Valor Anual por Aluno do Fundeb

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Flavia Marinho 10/09/2025 às 16:04

Deputado federal discursando no plenário com bandeira do Brasil ao fundo

Legislação Trabalhista

Câmara aprova projeto que veta descontos no INSS e promete transformar de vez a vida de aposentados e pensionistas

Caio Aviz 04/09/2025 às 19:38

Mãe tem direito à herança do filho? Entenda o que diz a lei brasileira, em quais casos a mãe herda, como funciona a ordem de sucessão e o processo de inventário

Mãe tem direito à herança do filho? Entenda o que diz a lei sobre sucessão no Brasil

Ruth Rodrigues 03/09/2025 às 15:51

Multa por farol desligado nas rodovias em 2025: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. Saiba quando é obrigatória essa regra e por que é importante usá-la.

Farol desligado: uma dor de cabeça que pode custar R$ 130 e 4 pontos na CNH

Ruth Rodrigues 02/09/2025 às 17:39

Mudança legal validada pelo STJ acelera retomada de bens em dívidas com garantia real; risco aumenta para financiamentos e contratos com hipoteca.

Nova lei permite perder casa, carro e moto por dívida direto no cartório, sem processo judicial; STJ já reconhece validade do procedimento

Bruno Teles 01/09/2025 às 15:59

Bill Gates, Porsche Raro, Lei, EUA

Bill Gates enfrentou 13 anos de batalha contra o governo para dirigir seu raríssimo Porsche 959, conseguindo até uma mudança na lei americana

Romário Pereira de Carvalho 26/08/2025 às 11:34

Descubra como a escala 24x48 pode ser aplicada dentro da CLT, quais categorias trabalham nesse modelo e os cuidados que empresas e profissionais devem adotar para cumprir a legislação trabalhista. Fonte: gerado por Inteligência Artificial

Legislação Trabalhista

Escala 24×48 é permitida legalmente na CLT? Veja quais cuidados são necessários para evitar problemas trabalhistas diante da lei

Ruth Rodrigues 18/08/2025 às 17:54

Reajuste do aluguel pode ser negociado: saiba usar os índices oficiais para pagar menos no contrato

Reajuste do aluguel: donos de imóveis não podem aumentar valores como querem, alerta lei do inquilinato

Bruno Teles 17/08/2025 às 15:17

Lei do horário de almoço garante mínimo de 1 hora em jornadas acima de 6 horas e 15 minutos até 6 horas

Nova lei do horário de almoço assegura até 2 horas de descanso reforçando direito ao equilíbrio físico e mental

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/08/2025 às 20:43

ONU faz alerta urgente: nova lei brasileira pode acelerar devastação da Amazônia e ignorar direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais

Noel Budeguer 01/08/2025 às 12:21

O que é a Lei Magnitsky e por que ela foi usada pelos EUA para sancionar Alexandre de Moraes?

Noel Budeguer 30/07/2025 às 17:16

Nova lei sancionada por Lula autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal em habitação, calamidades e assistência social. Veja o que muda.

Petróleo e Gás

Lula sanciona nova lei e amplia uso do Fundo Social do Pré-Sal para habitação e calamidades públicas

Andriely Medeiros de Araújo 17/07/2025 às 09:01