Curiosidades Governo lança sistema para viabilizar passagens aéreas mais baratas, reduzir a judicialização e reforçar a segurança jurídica com revisão da Resolução 400 Geovane Souza 22/02/2026 às 10:29
Legislação e Direito Novo Código Civil amplia poder dos juízes com termos vagos como “função social” e “abandono afetivo”, alertam juristas Alisson Ficher 09/10/2025 às 14:16