insegurança jurídica

Julgamento da Suprema suspende tarifas comerciais gera expectativa de reembolso e aumenta debate sobre insegurança jurídica.

Comércio Exterior

Suprema Corte EUA derruba tarifas comerciais de Donald Trump e gera alerta sobre insegurança jurídica

Sara Aquino 20/02/2026 às 15:58

Cena realista de documentos da Receita Federal ao lado de martelo jurídico e balança, simbolizando o conflito com o Tema 1.182 do STJ sobre incentivos de ICMS.

Legislação e Direito

Decisão do Tema 1.182 sobre incentivos de ICMS, IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) entra em choque com a postura da Receita Federal

Caio Aviz 08/11/2025 às 07:30

Juristas alertam que o novo Código Civil amplia o poder dos juízes e pode gerar ativismo judicial e insegurança jurídica no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil amplia poder dos juízes com termos vagos como “função social” e “abandono afetivo”, alertam juristas

Alisson Ficher 09/10/2025 às 14:16

Brasil pode faturar US$ 100 bilhões por ano com mercado de carbono, mas falta de regulação trava investimentos e gera insegurança jurídica

Brasil pode faturar US$ 100 bilhões por ano com mercado de carbono, mas falta de regulação trava investimentos e gera insegurança jurídica

Carla Teles 25/09/2025 às 10:33