indenização

Porteiro perdem seus empregos para a IA, mas TST garante indenização de 10 salários para demitidos por causa de portaria virtual

Alisson Ficher 21/10/2025 às 16:17

A Justiça anulou a demissão por justa causa de uma secretária e condenou a empresa a pagar R$ 6 mil por violar sua privacidade.

Legislação e Direito

Assistir filmes e futebol no computador não justifica justa causa: Justiça reverte demissão e manda empresa pagar R$ 6 mil por violar privacidade de secretária

Maria Heloisa Barbosa Borges 14/10/2025 às 19:02

Vigilante, Indenização, Trabalho, Justiça

Legislação Trabalhista

Empresa obriga vigilante a realizar cursos nas folgas e é condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 20 mil em indenização

Romário Pereira de Carvalho 12/10/2025 às 07:11

Imagem ilustrativa mostra martelo e balança da Justiça diante de casas vizinhas em Jacareí, simbolizando decisão judicial sobre janela irregular e invasão de privacidade.

Legislação e Direito

Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí

Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56

Juiz do Maranhão confirma condenação por rinha de galos, reconhece dano moral coletivo e destaca atuação do Ministério Público no caso.

Legislação e Direito

Juiz do Maranhão condena associação e dois réus por rinhas de galos e aplica multa de R$ 30 mil por danos coletivos

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 14:34

Síndico precisa indenizar por divulgar imagem de morador em grupo de WhatsApp tem pena mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Legislação e Direito

Síndico precisa indenizar por divulgar imagem de morador em grupo de WhatsApp tem pena mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 08:40

A Justiça do Trabalho reconheceu falta grave por redução salarial de um vigilante e manteve indenização e rescisão indireta de R$ 35 mil.

Legislação e Direito

Justiça do Trabalho reconhece falta grave de empresa que reduziu salário de vigilante após ação e mantém indenização de R$ 35 mil

Maria Heloisa Barbosa Borges 09/10/2025 às 11:00

O STJ manteve indenização de R$ 1 milhão a autor por uso indevido de pseudônimo e reafirmou que o direito moral é inalienável no Brasil.

Legislação e Direito

STJ condena editora a pagar R$ 1 milhão por publicar livro com pseudônimo não autorizado e reforça direito moral inalienável do autor

Maria Heloisa Barbosa Borges 08/10/2025 às 09:19

O STJ determinou que o banco pague indenização de R$ 143 mil a cliente vítima do golpe da falsa central, reconhecendo falha grave nos sistemas de segurança.

Legislação e Direito

Banco tem que pagar indenização de R$ 143 mil a cliente vítima de golpe da falsa central após STJ apontar falha nos sistemas de segurança

Maria Heloisa Barbosa Borges 08/10/2025 às 09:08

A justiça de Santos condenou uma construtora a pagar indenização por falhas que causaram infestação de cupins em prédio e afetaram 15 famílias.

Legislação e Direito

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil a cada uma das 15 famílias afetadas por infestação de cupins em prédio

Maria Heloisa Barbosa Borges 07/10/2025 às 09:57

A justiça do trabalho condenou uma joalheria a pagar indenização por assédio moral e impor metas abusivas que violavam direitos básicos.

Legislação e Direito

Justiça responsabiliza joalheria que proibia funcionárias de sentar e beber água: vendedora receberá R$ 17 mil por humilhação e metas abusivas

Maria Heloisa Barbosa Borges 07/10/2025 às 09:38

A Justiça de São Paulo determinou que um vendedor devolvesse o dinheiro e pagasse indenização após a compra de um carro usado com defeito grave no motor. A decisão reforça os direitos do consumidor em casos de vício oculto e garante mais segurança a quem adquire veículos usados.

Legislação e Direito

Comprou carro usado e o motor quebrou logo depois? Justiça manda vendedor devolver dinheiro e pagar R$ 5 mil de indenização

Maria Heloisa Barbosa Borges 06/10/2025 às 11:03