indenização

De invasão de gado a condenação judicial: Tribunal de Justiça de São Paulo obriga fazendeiro a indenizar empresa agrícola por prejuízos na cana

Legislação e Direito

Justiça mantém decisão que fazendeiro terá de pagar R$ 32,8 mil porque seu gado invadiu e destruiu plantação de cana

Maria Heloisa Barbosa Borges 01/10/2025 às 15:08

TJ-MG decide indenização por herança após tio expulsar sobrinha de imóvel; Justiça reforça que herdeiro não pode agir sem inventário.

Legislação e Direito

Tio troca fechaduras, coloca pertences da sobrinha na calçada e agora terá de pagar indenização por expulsá-la de imóvel herdado

Maria Heloisa Barbosa Borges 01/10/2025 às 13:22

Justiça do Trabalho condena empresa por assédio moral, garante estabilidade provisória à funcionária e fixa indenização de R$ 20 mil pelo caso.

Legislação e Direito

Funcionária chamada de “lerda” e “sonsa” em ranking interno da empresa ganha na Justiça direito a indenização e estabilidade

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 16:29

TDAH, Justiça, Indenização

Legislação Trabalhista

Funcionária com TDAH receberá indenização após humilhação com troféu de “mais lerda do setor”, decide Justiça

Romário Pereira de Carvalho 30/09/2025 às 12:32

Empresa de vigilância é condenada a pagar indenização a trabalhador após impor intervalo fictício e aplicar justa causa considerada nula pelo TRT.

Legislação e Direito

Empresa de vigilância terá de indenizar trabalhador em R$ 5 mil por forçar assinatura de intervalo fictício sem descanso real

Bruno Teles 30/09/2025 às 08:29

TJ-SP condena posto de combustíveis a indenizar taxista em mais de R$ 26 mil por danos causados por diesel adulterado, com lucros cessantes reconhecidos.

Legislação e Direito

Posto de combustíveis em São Paulo terá de indenizar taxista em mais de R$ 26 mil após vender diesel adulterado

Bruno Teles 30/09/2025 às 08:17

Justiça reconheceu assédio moral contra trabalhadora de banco chamada de “rica” e fixou indenização de R$ 40 mil, reforçando proteção no ambiente laboral.

Legislação e Direito

Chamavam funcionária de ‘rica’ por usar tênis e táxi, mas Justiça reconheceu assédio moral e impôs indenização de 40 mil reais contra banco

Bruno Teles 29/09/2025 às 18:25

Justiça condena ex-empregado por reter valores e enganar clientes. Empresa de eventos será indenizada por danos morais e materiais

Ex-empregado é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil após enganar clientes e prejudicar empresa de eventos

Fabio Lucas Carvalho 29/09/2025 às 12:51

A Justiça condenou concessionária a pagar indenização de mais de R$ 67 mil a motorista que capotou após buraco em rodovia federal BR-040.

Legislação e Direito

Motorista capota após buraco em rodovia federal e Justiça manda concessionária pagar mais de 67 mil reais em indenizações

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:54

O TJ-MT condenou banco e varejista a indenização de R$ 8 mil após fraude em cartão de crédito, reconhecendo falha de segurança e protegendo a consumidora.

Legislação e Direito

Justiça condena banco e varejista a pagar R$ 8 mil por danos morais após consumidora ser vítima de fraude em cartão de crédito

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:35

O TJ-MG condenou moradora ao pagamento de indenização de R$ 12 mil por uso de câmeras de segurança que violaram a privacidade de vizinha em Minas Gerais.

Legislação e Direito

Justiça de Minas condena moradora que instalou câmeras 360º com áudio e violou privacidade de vizinhas, impondo indenização de R$ 12 mil

Bruno Teles 29/09/2025 às 09:32

O TJ-DF condenou morador a pagar indenização de R$ 7 mil após acusar porteiro de estelionato em grupo de WhatsApp, violando honra e imagem.

Legislação e Direito

Morador é condenado a pagar R$ 7 mil após acusar porteiro de estelionato em grupo de WhatsApp do condomínio

Bruno Teles 29/09/2025 às 09:08