indenização

O TST manteve a condenação do banco a pagar indenização de R$ 10 mil a bancários que trabalharam sem vigilantes, reforçando a responsabilidade jurídica.

Legislação e Direito

Banco é condenado a pagar R$ 10 mil a bancários que trabalharam sem segurança durante greve de vigilantes

Maria Heloisa Barbosa Borges 04/11/2025 às 11:06

Legislação Trabalhista

Trabalhador fica só 3 meses no emprego, entra na Justiça pedindo R$ 158 mil e acaba sendo condenado por má-fé ao tentar enganar a Justiça do Trabalho

Valdemar Medeiros 01/11/2025 às 11:23

Legislação e Direito

Piscineiro descobre postagem difamatória em grupo com 170 mil membros, entra na justiça e ganha R$ 4 mil por danos morais

Geovane Souza 27/10/2025 às 10:02

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34

Cédulas de reais sobre uma conta de luz simbolizando a compensação automática criada pela Aneel para consumidores afetados por apagões.

Geração de Energia

Aneel vai indenizar automaticamente por apagões: milhões de brasileiros receberão reembolso direto na conta de luz após 24h sem energia

Caio Aviz 24/10/2025 às 09:20

Economia

Porteiro perdem seus empregos para a IA, mas TST garante indenização de 10 salários para demitidos por causa de portaria virtual

Alisson Ficher 21/10/2025 às 16:17

A Justiça anulou a demissão por justa causa de uma secretária e condenou a empresa a pagar R$ 6 mil por violar sua privacidade.

Legislação e Direito

Assistir filmes e futebol no computador não justifica justa causa: Justiça reverte demissão e manda empresa pagar R$ 6 mil por violar privacidade de secretária

Maria Heloisa Barbosa Borges 14/10/2025 às 19:02

Vigilante, Indenização, Trabalho, Justiça

Legislação Trabalhista

Empresa obriga vigilante a realizar cursos nas folgas e é condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 20 mil em indenização

Romário Pereira de Carvalho 12/10/2025 às 07:11

Imagem ilustrativa mostra martelo e balança da Justiça diante de casas vizinhas em Jacareí, simbolizando decisão judicial sobre janela irregular e invasão de privacidade.

Legislação e Direito

Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí

Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56

Juiz do Maranhão confirma condenação por rinha de galos, reconhece dano moral coletivo e destaca atuação do Ministério Público no caso.

Legislação e Direito

Juiz do Maranhão condena associação e dois réus por rinhas de galos e aplica multa de R$ 30 mil por danos coletivos

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 14:34

Legislação e Direito

Síndico precisa indenizar por divulgar imagem de morador em grupo de WhatsApp tem pena mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/10/2025 às 08:40

Banco é condenado a pagar R$ 10 mil a bancários que trabalharam sem segurança durante greve de vigilantes

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Lei garante aos idosos ficarem livre das dívidas com proteção total da renda e obrigação de propostas viáveis pelas instituições financeiras

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