decreto

Legislação Trabalhista

Nova lei do governo promete virar de ponta-cabeça a carreira do servidor público brasileiro

Flavia Marinho 22/11/2025 às 12:27

Legislação Trabalhista

Novas regras do vale-refeição barram abusos e reduzem custos para comerciantes, afirma Marinho

Caio Aviz 13/11/2025 às 11:40

Legislação e Direito

Um novo decreto muda o ensino de alunos com deficiência no Brasil, transfere estudantes para escolas regulares e levanta dúvidas sobre inclusão e estrutura adequada

Noel Budeguer 03/11/2025 às 19:43

Legislação e Direito

Novo decreto do MEC surpreende e promete revolucionar o ensino da matemática no Brasil com investimento, formação docente e foco em resultados reais

Flavia Marinho 10/10/2025 às 11:43

Municípios

Comprou, recebeu de volta: Rio cria sistema automático de reembolso para turistas internacionais

Caio Aviz 02/09/2025 às 20:44

Transporte Marítimo

Decreto da BR do mar tira projeto do papel após anos de espera!

Sara Aquino 17/07/2025 às 06:30

Cursos

Lula acaba de assinar decreto que proíbe cursos 100% a distância em diversas áreas: veja o que mudou

Romário Pereira de Carvalho 19/05/2025 às 16:30

Automotivo

Nova lei decreta o fim do IPVA para milhões de carros no Brasil

Roberta Souza 06/11/2024 às 16:27

Legislação Trabalhista

Nova Lei do Governo está prestes a impactar a carreira do Servidor Público brasileiro

Flavia Marinho 03/11/2024 às 21:35