Redução de biodiesel no combustível pode resultar em tiro pela culatra e desencadear falência de indústrias e desemprego

A Petrobras é a principal compradora de biodiesel no país. O impacto da redução da porcentagem obrigatória no combustível trará um prejuízo de R$ 2 bilhões em apenas 2 meses para a estatal

O Governo brasileiro reduziu a porcentagem obrigatória do biodiesel no diesel, de 13% para 10%, às vésperas da cúpula do clima convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quarenta países, entre eles o Brasil. A decisão reduz o preço do combustível na bomba e agrada aos caminhoneiros, mas por outro lado ignora as consequências da decisão para a imagem do país no cenário internacional, para toda a cadeia de produção e para o próprio PIB brasileiro, que foi sustentado principalmente pelo agronegócio em 2020.

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Atualmente o Brasil está entre os três maiores produtores e consumidores de biodiesel no ranking internacional, junto aos Estados Unidos e à Indonésia.

O ganho com a redução do biodiesel no combustível na bomba foi de 8 centavos por litro aos caminhoneiros, porém ele já foi compensado pela última alta do combustível realizada pela Petrobras no dia 16 de abril, onde os preços médios nas refinarias da estatal passaram a ser de 2,76 reais por litro para o diesel, um reajuste de 10 centavos por litro.

O preço do diesel está bastante defasado mesmo com o novo reajuste da Petrobras. O diesel brasileiro acumula alta de 36,3%, enquanto o petróleo subiu 41,1% no cenário internacional, neste ano de 2021.

A principal compradora de biodiesel no país é a Petrobras, e o impacto da redução da porcentagem obrigatória é estimado em uma redução da venda do produto em 300 milhões de litros de biodiesel – cerca de 120 piscinas olímpicas –, uma perda de faturamento de aproximadamente 2 bilhões de reais em dois meses. Para se ter ideia, quatro usinas produtoras estão em expansão para aumentar em 256 milhões de litros por ano a produção e oito novas estão sendo construídas para produzir 1,4 bilhão de litros ao ano.

Redução do biodiesel no combustível pode resultar em tiro pela culatra e desencadear falência de empresas do setor e desemprego

A medida do governo em reduzir o biodiesel no combustível pode impactar indústrias que expandiram suas capacidades de atuação contando com a alta demanda, e por conseguinte gerar desemprego, uma vez que a cadeia produtiva de biodiesel emprega mais de 1,5 milhão de pessoas.

Cerca de 80% do biodiesel consumido no país é produzido a partir de óleo de soja puro e recuperado, cuja produção estimula a produção de farelo de soja, principal insumo da cadeia de rações – que, por sua vez, alimenta aves, peixes e suínos. O consequente impacto na inflação vai atingir a sociedade como um todo, inclusive os setores que hoje pretendem se beneficiar com a redução do combustível na bomba. Ou seja, a intervenção pode resultar em um tiro pela culatra.

Um parecer econômico realizado pela GO Associados, de Gesner Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Sabesp, aponta que a redução pode levar à falência das empresas que realizaram investimentos e aumentaram a sua capacidade produtiva confiando no cronograma do Conselho Nacional de Política Enérgica (CNPE), definido por resolução de outubro de 2018, que foi repentinamente modificado na quarta-feira, 14, no leilão do produto que será colocado no mercado em maio e julho. “É uma medida que vai na contramão de vários aspectos da política pública. A cúpula do clima é bem ilustrativa. Neste momento em que há todo um esforço mundial e que deveria ser nacional, de reduzir emissões, não faz nenhum sentido interromper um cronograma que já havia sido estabelecido”, diz Oliveira a VEJA.

O Governo trabalha pelo fortalecimento e consolidação do mercado brasileiro de biocombustíveis, afirma o MME

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que “o Governo trabalha pelo fortalecimento e consolidação do mercado brasileiro dos biocombustíveis, porém em um ambiente que permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta do combustível”. O principal motivo da decisão é o alto preço do biodiesel no mercado internacional. “O biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%”, e “o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, principalmente em decorrência dos baixos estoques do produto nos EUA e a crescente demanda da China”. “Espera-se, o quanto antes, a retomada da utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017).”