A Polícia Federal cumpriu dois mandados em Santaluz, na Bahia, num caso de garimpo ilegal de ouro que chegou a laboratórios com cianeto de sódio, e os investigados ainda não são condenados
A Polícia Federal deflagrou a Operação Repasse em Santaluz, na Bahia, para cumprir dois mandados de busca e apreensão. Segundo a corporação, relatórios periciais recentes apontam que o dano ambiental causado pela rede investigada supera R$ 180 milhões.
Quais investigações vieram antes desta operação?
A operação é um desdobramento de três investigações anteriores, chamadas Garça Dourada, Serra Dourada e Lixiviação, feitas entre junho de 2023 e agosto de 2024. Nelas, os investigados já eram apontados por extrair ouro de forma ilegal, num garimpo na região de Santaluz havia anos.
Com o tempo, segundo a PF, o crime evoluiu para a construção de laboratórios. Ali, os investigados recebiam e refinavam rejeitos de moagens feitas por garimpeiros ilegais, por meio de um processo químico industrial.
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Como o ouro sai do rejeito e por que o cianeto preocupa
Esse processo é a lixiviação, que usa grandes quantidades de cianeto de sódio nos laboratórios para separar o ouro do material. A substância é altamente tóxica, e a compra e o uso dela são controlados pelo Ministério do Exército. Segundo a PF, o uso irregular pode causar grande impacto na saúde humana e no meio ambiente local.
Por que o número de R$ 180 milhões não é multa?
O número de R$ 180 milhões é uma estimativa de dano ambiental feita pela perícia. Ele mede o estrago que a perícia atribui à rede, e não é multa nem pena. No caso de Santaluz, a perícia atribui esse dano ao conjunto da rede, da extração de ouro ao processamento nos laboratórios.
O que a PF quer tirar dos investigados nesta fase
Nesta fase, em Santaluz, a PF pretende remover bens que já tinham sido bloqueados por decisão judicial e apreender outros encontrados durante os mandados. Os investigados foram indiciados por usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso ou armazenamento irregular de substância tóxica e lavagem de dinheiro.
Somadas, segundo a nota da PF, as penas previstas para esses crimes podem chegar a 29 anos de reclusão. Indiciado não é condenado: a culpa só é decidida pela Justiça, e a PF não divulgou nomes dos investigados.
A coluna de Mirelle Pinheiro, no Metrópoles, traz os mesmos números da nota da PF sobre Santaluz, e a Metro1 repete o caso citando a mesma coluna. Nenhuma das duas reportagens traz nomes, e o texto também não traz.
Para quem acompanha mineração, o caso mostra que o garimpo ilegal de ouro pode ir além da extração no campo: pode montar uma estrutura química inteira para refinar o rejeito, com cianeto e laboratórios.
