Projeto para reestatização da Embraer tramita no Senado

Um futuro processo de reestatização da Embraer (PL 2.195/2020), foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA ao Senado para orientar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) após a Boeing romper contrato de 4,2 bilhões de dólares com a fabricante brasileira.

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Embraer já acionou procedimentos arbitrais contra a Boeing em busca de indenização devido ao rompimento do contrato da norte-americana no sábado (25) – que alegou que a empresa brasileira descumpriu obrigações do processo de venda.

De acordo com o vice-presidente do Brasil as alegações da empresa norte-americana para acabar com o negócio foram “falsas”.

No entendimento do senador, “A Embraer gera 17 mil empregos diretos e 5 mil terceirizados, e é a terceira maior exportadora do país. A crise pela qual passamos escancarou a relevância de articularmos Estado e mercado em esforços para que o país se desenvolva, inclusive na tecnologia. O receituário liberal, de redução do Estado e privatizações, amplia a dependência externa, com implicações na atividade econômica”, justificou o parlamentar.

Ele acrescenta que a fabricante brasileira Embraer detém tecnologia no desenvolvimento e produção de aviões militares, comerciais, agrícolas e executivos, além de peças aeroespaciais, satélites e equipamentos para monitoramento de fronteiras. Considera, portanto, sua “entrega” (venda a concorrente estrangeiro) como “um risco à soberania” e ao desenvolvimento tecnológico.

Privatização da Embraer

A privatização da Embraer em 1994 concedeu ao governo federal uma “golden share”, pela qual as decisões estratégicas da empresa, como processos de parceria com companhias estrangeiras, precisariam do aval governamental para ocorrerem.

Tanto a Embraer quanto a Boeing passam por dificuldades, potencializadas pelo impacto do coronavírus. O governo norte-americano estuda um socorro financeiro à Boeing.

As ações da Embraer na Bolsa de Valores de São Paulo já caíram quase 60% em 2020, enquanto agências de classificação de risco têm tirado o “grau de investimento” da empresa brasileira.

Em comunicado oficial na segunda-feira, a Embraer garantiu “não sofrer problemas de liquidez”.

por – Agência Senado