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Autor e relator do projeto de lei estimam que, caso seja aprovado, o consumidor pagará mais barato na gasolina e a Petrobras seguirá com seu ganho padrão
O projeto de lei 1.472/2021, de autoria de Rogério Carvalho (PT/SE) e relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), se encontra em tramitação no Senado, onde estão sendo propostas diversas mudanças nas diretrizes da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) da Petrobras. O temido e polêmico tema ainda irá gerar uma série de debates e “confusões” em Brasília.
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Debate sobre o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha entram em pauta
Espera-se que a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa vote muito em breve o projeto. Durante a semana, o assunto foi diversas vezes debatido pelo colegiado, com o intuito de abrir espaço à modificação da política de paridade de preço internacional aplicada pela Petrobras.
O autor e o relator do projeto relataram que, caso seja aprovado da forma como está, o preço da gasolina comum poderá ser repassado ao consumidor final por um preço médio de R$ 5. Atualmente, o litro do principal combustível utilizado pelos brasileiros vem custando em média R$ 7.
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Projeto do Senado planeja a criação de um Fundo de Estabilização para os preços da gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha (GLP)
De acordo com o autor e relator do projeto de lei do Senado, serão estabelecidas novas diretrizes com relação ao preço da venda dos combustíveis e protegidos os interesses do consumidor. Também será priorizado que os preços dos combustíveis derivados de petróleo sejam estipulados de acordo com a referência das cotações médias do mercado internacional, bem como os custos internos de produção e os custos para importação.
Um regime de bandas será estipulado para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, com uma frequência básica predefinida de reajustes e mecanismos de compensação. Haverá também a implantação de alíquotas progressivas de imposto de exportação, porém para o petróleo bruto, mas com valor a partir de US$ 40 o barril.
Será criado o Fundo de Estabilização para os preços da gasolina, diesel, etanol e também para o gás de cozinha (GLP), que deverá ser suprido com recursos que sejam oriundos do imposto de exportação e/ou da variação de preços em relação à banda. O relator e o autor finalizam dizendo que não será permitido o uso de orçamentos oriundos de outros recursos que não tenham ligação com os listados acima.
Benefícios a todos os envolvidos
De acordo com o que foi listado no projeto, a margem teria sustentação com um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, seguindo conforme as cotações do barril no mercado internacional.
O consumidor pagaria mais barato e a Petrobras manteria sua margem de lucro em 50%. Segundo o senador Jean Paul, durante sessão na Comissão da Câmara nesta semana, está sendo trabalhada a perspectiva de uma emenda que possa modificar parte do projeto original, tendo como estrutura as diretrizes e referências da política de combustíveis derivados de petróleo e a aplicação de um programa de estabilização de preços desses derivados.
O projeto apresentado já está pronto para ser avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Na expectativa do autor e do relator de que o projeto vá adiante, estima-se que o mesmo deverá ser pautado no plenário da Casa e logo depois seja encaminhado à Câmara dos Deputados, para que haja a decisão final, por meio de votação.
