Projeto de Lei que pode reduzir preço do litro da gasolina para R$ 5 está em fase final de aprovação no Senado

Na expectativa de soluções vindas do Governo Federal, senadores de Sergipe e Rio Grande do Norte apresentam Projeto de Lei que estabelece diretrizes para as políticas de preços dos principais combustíveis e do gás de cozinha (GLP)    

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta última terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho do Partido dos Trabalhadores – PT/SE e relatoria do senador Jean Paul Prates também do Partido dos Trabalhadores – PT/RN, que estabelece uma série de diretrizes para políticas de preços de venda de combustíveis como a gasolina e para o gás de cozinha (GLP). A pauta deverá ser apreciada no plenário do Senado muito em breve.  

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Senado busca formas de amortecer os preços dos principais combustíveis e gás de cozinha (GLP), que são essenciais para a população

O objetivo principal do senado é criar uma espécie de fundo que possa dar base para amortecer os preços dos derivados do petróleo, em casos em que houverem fortes oscilações na cotação do mesmo no mercado internacional ou nas variações de preço nos postos das cidades brasileiras.

De acordo com os autores do projeto de lei, é possível reduzir pelo menos o preço médio do litro da gasolina para o escalão de no máximo R$ 5. Atualmente, com as diversas oscilações no mercado, o combustível está na casa de R$ 7 em diversos estados brasileiros, e já houveram 15 alterações nos preços.

Pontos principais do Projeto de Lei nº 1472 que pode reduzir preço da gasolina

• Estabelece novas diretrizes para a política de preços de venda de combustíveis como a gasolina, gás de cozinha e outros;
• Cria o Fundo de Estabilização para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, que deve ser suprido com recursos oriundos do imposto de exportação e da variação de preços em relação à banda, não sendo admitida outra fonte orçamentária de recursos;
• Considera proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; redução da volatilidade de preços internos;
• Estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação;
• Estabelece um regime de bandas para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, com frequência predefinida de reajustes e mecanismos de compensação;
• Implanta alíquotas progressivas de imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril.

fonte: Senado Federal)

Inúmeras críticas com relação ao projeto

Durante a sessão, alguns senadores criticaram a posição do Governo Federal diante do cenário de alta nos preços dos derivados de petróleo, classificada por alguns dos parlamentares como um posicionamento omisso e inerte.

Indignado com a atual situação, o senador e um dos autores da PL, Jean Paul, relatou que não está propondo o que ele chamou de “solução mágica”, mas que apenas estava buscando apresentar soluções ao devido problema, já que o próprio governo não conseguiu. A fala de Jean durante a sessão foi repleta de citações as audiências públicas realizadas com gestores e colaboradores da Petrobras e do Ministério da Economia.

O senador Omar Aziz, aliado do governo Bolsonaro, minimizou a situação dizendo que a preocupação não deveria ser do Congresso, mas sim do Governo. Aziz disse ainda que, depois da aprovação da PL na Comissão, a casa esperaria sugestões do Governo, finalizando sua fala, dizendo que as sugestões que vierem de Bolsonaro serão muito bem-vindas.