Projeto bilionário das usinas termelétricas flutuantes da Karpowership em Sepetiba e a polêmica sobre o impacto ambiental

Das 4 usinas flutuantes construídas pela empresa turca, uma já está atracada no porto de Angra dos Reis sem nenhum estudo sobre consequências ao meio ambiente

Mais de R$ 3 bilhões foram investidos para a instalação e funcionamento de 4 usinas termelétricas flutuantes movidas à gás na baía de Sepetiba, próximo ao Porto de Itaguaí, na zona oeste do município do Rio de Janeiro (RJ). Os equipamentos foram construídos pela empresa turca Karpowership, sob contrato do Governo do Estado. Uma das usinas já está atracada no Porto de Angra dos Reis e outras três estão a caminho. O projeto é de grande potencial energético, porém nenhum estudo de impacto ambiental teria sido apresentado e ambientalistas já preveem desastres na vida marinha. Entenda toda a polêmica.

Assista o vídeo e funcionamento de uma usina termelétrica flutuante ancorada em Angra dos Reis

A informação é de que a Comissão Estadual de Controle Ambiental – Inea autorizou a instalação das 4 termelétricas flutuantes na baía de Sepetiba alegando que não há necessidade para que a Karpowership apresente o relatório de impacto ambiental, já que a atividade não seria potencialmente causadora de significativa consequências e por se trata de um projeto temporário e de fácil desmobilização.

A decisão de dispensar o estudo, porém, vem sendo fortemente criticada por ambientalistas, provocando o Ministério Público Federal a entrar com uma ação contra o projeto das termelétricas flutuantes. Além das usinas, devem ser instaladas 36 torres de transmissão, sendo a maior parte no distrito industrial de Sepetiba e outras 7 vão ficar em balsas. De acordo com o projeto, o complexo tem capacidade de produzir 560 megawatts de energia, porém é classificado por especialistas em meio ambiente como um alto potencial poluidor.

Além da ação para anular as termelétricas flutuantes, o Ministério Público Federal no Rio de janeiro já havia pedido à Justiça que anulasse a licença de instalação das torres de transmissão em terra firme. Ou seja, a cada momento um novo capítulo da polêmica é criado.

Projeto bilionário foi desenvolvido no auge da crise hídrica

A Karpowership trouxe as termelétricas para Sepetiba pois foi a vencedora do leilão emergencial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contratação de energia elétrica de reserva. A disputa aconteceu no dia 25 de outubro de 2021.

Foi contratada energia proveniente de usinas eólicas, solares e termelétricas movidas a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural para garantir a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético no Brasil.

O período de fornecimento da Karpowership vai até 31 de dezembro de 2025 para as regiões do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, as quais foram mais afetadas pela falta de chuva, que esvaziou reservatórios de hidrelétricas, causando a maior uma crise hídrica das últimas 9 décadas e obrigando o país a acionar termelétricas e promover reajustes da conta de luz.

O que dizem os envolvidos na polêmica?

A diretora executiva do Instituto Arayara, Nicole Oliveira, afirma que a inexigibilidade de um estudo de impacto ambiental foi trocada por uma série de estudos depois que a balsa for implementada. “Eles querem fazer o controle de qualidade da água e do ar sabendo que o projeto já vai ter sido implementado”, comenta.

Especialista em ecologia de peixes, Francisco Gerson de Araújo, alerta que o funcionamento das termelétricas irá aumentar a temperatura da água da baía e, assim, ameaçar a fauna marinha. “Essas termelétricas vão colocar cerca de 6 metros cúbicos por segundo de água a 15 graus acima do que elas vão captar, num local com correntes que levam a água para dentro da baía”, explica.

Ainda segundo o especialista, se a temperatura da baía de Sepetiba aumentar irá afetar os ovos e larvas de peixes que usam o local como criatório. Já o Inea disse que ainda não foi notificada pelo Ministério Público Federal e, portanto, só vai se manifestar no momento adequado em relação à ação e à polêmica.

Karpowership diz estar dentro dos padrões

A Karpowership esclarece que foi uma das vencedoras do leilão de energia reserva, realizado pela Aneel em outubro de 2021, que tem como objetivo, conforme planejamento estratégico do governo federal, garantir o suprimento energético para o país em longo prazo. O projeto sagrou-se vencedor em leilão promovido pela EPE/ANEEl dentro dos padrões estabelecidos pelo MME.

A empresa turca tem mais de 25 anos de expertise no setor de energia e segue o processo de licenciamento ambiental determinado pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Todos os estudos de impacto ambiental exigidos pelo órgão ambiental estão sendo feitos e serão apresentados assim com o programa de compensação socioambiental definido na deliberação da CECA.

A decisão da CECA sobre a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) não isenta, sob qualquer hipótese, de a Karpowership apresentar os estudos técnicos que avaliem o potencial impacto socioambiental do empreendimento.

O projeto somente começará a operar após todo processo de licenciamento com todos os estudos devidamente entregues e aprovados pela autoridade licenciadora. Toda operação segue as melhores práticas de sustentabilidade, atende todas as normas da legislação brasileira, inclusive as normas internacionais estabelecidas pelo Banco Mundial.

A Karpowership ainda esclarece que seu projeto de geração de energia tem baixo impacto ambiental pelo fato de não haver construção e montagem, como em térmicas tradicionais em terra, portanto não traz modificações permanentes ao meio ambiente. As embarcações estarão fundeadas na área do Porto Organizado de Sepetiba, área vocacionada para atividades com navios, por 44 meses e depois serão desmobilizadas, ou seja, totalmente removidas, e o local será plenamente reconstituído para a condição atual. Não haverá operação em nenhuma área de conservação ambiental.

Os motogeradores dos navios utilizam tecnologia desenvolvida na Finlândia e Alemanha, países reconhecidos por produzirem o estado da arte da engenharia, além dos equipamentos operarem com elevada eficiência energética e baixa emissão.

A Karpowership reforça que a água do mar é usada apenas para resfriar os motores e devolvida em temperatura dentro dos padrões de resolução do Conama. O projeto ainda contará com um programa de monitoramento contínuo da qualidade da água e do sedimento marinho, além de analisar organismos bentônicos e planctônicos, a ictiofauna e os cetáceos. Além disso, serão avaliados o ruído subaquático, os impactos na atividade pesqueira e no tráfego aquaviário e sua sinalização.