Campos de Petróleo que serão ofertados no megaleilão da cessão onerosa a ser realizado em Outubro, vão gerar R$ 52,5 bi por ano aos cofres públicos
Ontem (30/09) o Click Petróleo e Gás informou que o megaleilão do petróleo da cessão onerosa terá 14 empresas, ao se confirmar a venda de todas as áreas da bacia de Santos, a união, os estados e os municípios poderão contar com R$ 52,5 bi por ano.
Para se ter uma ideia dos valores, a cifra é bem próxima da arrecadação de royalties e participações especiais (PEs) do ano de 2018, que foi de R$ 55,2 bilhões.
A estimativa é da ANP, que espera esta arrecadação, se baseando que as quatro áreas (Atapu, Búzios, Itapu e Sépia), estarão produzindo já a partir do ano de 2024, isto representa a duplicação da arrecadação prevendo uma produção de 1,2 milhão de barris diários dos campos do pré-sal da Bacia de Santos.
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Se levarmos em conta o Imposto de Renda a ser pago pelas petroleiras, o valor chegará a cerca de R$ 70 bilhões por ano.
Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, “esse volume estimado de arrecadação fiscal equivale praticamente a uma reforma da Previdência”, citando o valor de R$ 876 bilhões que o governo economizará em 10 anos com as novas regras de aposentadoria.
Rio de Janeiro
O estado do RJ será o maior beneficiado com o megaleilão, já que quase 60% da parcela de royalties do petróleo são divididos entre estados e cidades produtores.
A arrecadação chegou a fazer o governador do estado, Wilson Witzel, declarar que o RJ vai fechar no azul graças a dinheiro da cessão onerosa.
O bônus de assinatura do megaleilão está fixado em R$ 106,5 bilhões e o estado por ser estado produtor garantirá uma parcela maior que os outros.
Já foi aprovado no senado que o RJ ficará com 2,5 bilhões de reais da cessão onerosa e está faltando apenas a aprovação da Câmara.