Por R$ 994 milhões, Petrobras vende Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no estado do Amazonas, para o Grupo Atem

Com a venda da refinaria no Amazonas, a Petrobras concluí a segunda operação, entre os oitos que estão em andamento, a ser assinado pela petroleira

A Petrobras assinou ontem, quarta-feira (25/08) com o Grupo Atem, o contrato para a venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus, no Amazonas, e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões (R$ 994,15 milhões). A refinaria é a segunda dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A REMAN possui capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e seus ativos incluem um terminal de armazenamento. Veja ainda esta notícia: Petrobras consegue estender o prazo para a venda das refinarias LUBNOR e REFAP

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O processo de venda da refinaria da Petrobras, no Amazonas

A venda da REMAN está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil.

O processo de desinvestimento da REMAN, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta data seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de desinvestimento da refinaria foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras.

Rodrigo Costa, diretor de Refino da Petrobras destacou a importância da operação: “A assinatura do contrato de venda da refinaria no Amazonas representa mais um passo importante para o processo de reposicionamento da atividade de refino na Petrobras. A companhia está investindo para se tornar mais competitiva e para se posicionar entre as melhores refinadoras do mundo, em termos de eficiência, desempenho operacional e produtos de alta qualidade”, explica Costa.

Próximos passo da venda da refinaria

Após a conclusão da operação, a Petrobras continuará operando a refinaria através de um contrato de prestação de serviços por um período transitório (Transition Service Agreement – TSA) enquanto o comprador estrutura seus processos e monta suas equipes. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e a ATEM reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na REMAN em todas as fases da operação. Foram tomadas medidas para que não ocorra descontinuidade no fornecimento de gás natural, petróleo e GLP da região.

Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios. A Petrobras vem conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados. A companhia divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos. Nenhum empregado da Petrobras será demitido em decorrência da transferência do controle da REMAN para o novo dono.

Confira ainda esta notícia: Vendas de refinarias da Petrobras podem atrasar, em consequência do risco de interferência nos preços dos combustíveis

Em entrevista concedida à epbr, o diretor executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Borges ressalta que o risco de interferência nos preços dos combustíveis é um fator que tem atrasado a venda das refinarias da Petrobras. O executivo diz que é preciso preservar a competitividade da indústria de óleo e gás, o que passa pela liberdade na formação de preços.

Fernando Borges, além de defende que é preciso preservar a competitividade da indústria de óleo e gás, o que passa pela liberdade na formação de preços, diz também pela manutenção da política de conteúdo local vigente e de participação governamental, que inclui a tributação e os royalties baseados no valor da produção. O diretor executivo ainda cita que é um dos riscos que não está tornando fácil a Petrobras vender suas refinarias. Esse histórico de interferência no Brasil é longo e, quando se tem alternância de governo, pode ter um outro que acha que é a solução controlar preço.

Ele ainda cita que a percepção no mercado é que, de fato, o risco afeta o valor das refinarias. Das oito unidades à venda, a Petrobras fechou uma – a RLAM, na Bahia – e decidiu reiniciar a concorrência pela Repar, no Paraná, justamente porque as propostas ficaram muito abaixo do esperado.