Proposta apresentada no Senado pretende transformar instalações offshore que chegaram ao fim da vida útil em estruturas para novas atividades econômicas, com avaliação técnica, licenciamento ambiental e autorização de órgãos reguladores.
As plataformas de petróleo desativadas no Brasil poderão ganhar uma segunda vida no mar. Estruturas que antes extraíam óleo e gás poderão abrigar centros de hidrogênio verde, pesquisas oceânicas, projetos turísticos e instalações de energia renovável, caso avance uma proposta em análise no Senado Federal.
O Projeto de Lei 5.028/2026, apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), pretende criar regras para reaproveitar essas instalações antes que sejam definitivamente removidas.
Segundo a Agência Senado, em reportagem publicada em 29 de outubro, a iniciativa busca transformar estruturas que representam custos elevados de desativação em ativos capazes de gerar novas oportunidades econômicas.
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Plataformas poderão produzir hidrogênio verde e apoiar parques eólicos
O projeto prevê diferentes possibilidades para instalações que encerraram suas atividades petrolíferas.
Entre elas estão centros de hidrogênio verde, apoio a parques eólicos offshore, laboratórios de pesquisa marinha, atividades de pesca, aquicultura, turismo e armazenamento de carbono.
Também está prevista a utilização para segurança da navegação e defesa nacional.
A mudança representa uma alternativa ao descomissionamento tradicional, processo que envolve o encerramento das operações e a destinação das estruturas utilizadas na produção de petróleo e gás.
Uma plataforma que perdeu sua função original poderá continuar economicamente útil, desde que apresente condições técnicas e ambientais para receber outra atividade.
Empresas terão até seis meses para apresentar propostas
Antes da desativação definitiva, o texto prevê a abertura de um procedimento público de até seis meses para identificar interessados no reaproveitamento.
Empresas, centros de pesquisa, estados e órgãos federais poderão apresentar projetos por meio de uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI).
Os estudos deverão considerar a integridade da instalação, os custos, as necessidades logísticas e a viabilidade da nova atividade.
O reaproveitamento também dependerá de licenciamento ambiental e de aprovação da Autoridade Marítima e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Projeto ainda depende de aprovação no Congresso
Na justificativa, Davi Alcolumbre argumenta que dezenas de instalações petrolíferas brasileiras chegarão ao fim da vida útil nos próximos anos.
A proposta busca evitar o desperdício de infraestrutura e estimular novos investimentos ligados à economia marítima.
Conforme a tramitação oficial do Senado, o PL 5.028/2026 foi apresentado em 12 de agosto e, até 31 de outubro, aguardava despacho para análise legislativa.
A aprovação poderá abrir uma nova frente de negócios para a indústria offshore brasileira. O desafio será determinar quais plataformas ainda possuem condições de operação e se os custos de adaptação compensam a construção de novas instalações.
