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De acordo com dados da Absolar, a PL que aprova a taxação do sol pode gerar 1 milhão de vagas de emprego no setor de energia solar nos próximos 30 anos
A Pandemia do novo Coronavírus impactou o mundo de forma global, inclusive o Brasil, gerando milhões de desempregados. Em um país como o nosso, que só no ano passado teve uma média de 13,5% de desempregados, a energia solar é de suma importância para estabilizar novamente a economia Brasileira. O PL 5829/2019, que apoia a “taxação do sol”, ou melhor dizendo, da energia solar, planeja gerar um milhão de novas vagas de emprego nos próximos 30 anos, em todos os 26 estados Brasileiros.
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Segundo o Presidente do Movimento Solar Livre (MSL), Hewerton Martins, a aprovação do PL que aprova a “taxação do Sol” poderá gerar diversas vagas de emprego em aproximadamente mais de cinco mil municípios do Brasil. Segundo ele, só no ano passado, a energia solar gerou 86 mil vagas de emprego e atraiu R$ 13 bilhões em investimentos no Brasil.
Já para esse ano, a Absolar estima que sejam gerados 147 mil novos postos de trabalho em todo território brasileiro. Segundo Hewerton, é ampla a cadeia e envolve várias etapas em única produção, como, por exemplo, produtos e lojistas, ou seja, assim como o setor agropecuário, o mercado é extenso.
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O PL que apoia a “taxação do sol” beneficia aqueles que produzem sua eletricidade a partir da energia solar e injeta o restante na rede de distribuição local, de acordo com a especialista em direito público do Kolbe Advogados Associados, Letícia Zeringue. Conforme o PL, terão 50% ou 100% de desconto em encargos e tarifas aqueles classificados como mini e microgeradores instalados. Aos de 100%, o montante restante será destinado para solicitantes de distribuidoras de energia e, aos demais, seria de 50%.
Se aprovado, o PL que taxa a a energia solar, além da geração de novas vagas de emprego, movimentará a economia ligada ao setor de energia elétrica e suas vertentes.
Letícia Zeringue lembra também que teremos benefícios ambientais proporcionados pela energia solar, por se tratar de uma energia renovável, sustentável e limpa, contribuindo com redução de gases como CO2 na atmosfera. A especialista destaca, também, que na crise em que vivenciamos, tanto na saúde, como na economia, a taxação da energia solar é de suma importância, já que devido à geração de vagas de emprego, o equilíbrio social poderia se igualar.
Palavras do sócio do PMMF sobre a taxação da energia solar
Segundo Ulisses Penachio, sócio do PMMF Advogados e especialista em direito público, essa normatização é instável por não se tratar de normas legais, ou seja, pode sofrer alterações facilmente.
Segundo ele, os investidores precisam se sentir seguros no ambiente, sem grandes riscos de sobressalto. Para que a geração de energia elétrica cresça, são muitas as questões que ainda necessitam ser invalidadas com certa clareza.
