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Petrobras (PETR4) firma acordo judicial com a Eletrobras (ELET3) para recebimento de R$ 1,2 bilhão

Escrito por Paulo S. Nogueira
Publicado em 12/12/2023 às 08:33
acordo legal, acordo jurídico, ajuste judicial, Ações, Eletrobras, Petrobras
Celebração do acordo põe fim ao processo judicial iniciado em 2010 – Todos os direitos: Info Money

Acordo judicial põe fim ao litígio de 2010. Celebração do acordo resulta em efeito positivo para a Petrobras.

O Conselho de Administração da Petrobras (PETR4;PETR3) aprovou mais um acordo judicial relacionado à revisão de contratos. Desta vez, o acordo trata das diferenças de correção monetária e juros do Empréstimo Compulsório da Eletrobras (ELET3;ELET6), como anunciado em comunicado oficial nesta terça-feira (12).

O acordo legal, que ainda aguarda homologação judicial, estabelece o pagamento de R$ 1,2 bilhão à Petrobras em um prazo de até 5 dias úteis após o trânsito em julgado da sentença que reconhece a autocomposição. Esse ajuste judicial terá um impacto positivo no resultado consolidado da estatal, beneficiando sua situação financeira.

Acordo judicial coloca fim a processo iniciado em 2010

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A celebração desse acordo judicial põe fim ao processo judicial iniciado em 2010, reduzindo custos com litígio e otimizando os recursos da Petrobras. O acordo legal alcançado resultou em efeito positivo no Conselho de Administração, destacando-se como um ajuste judicial relevante para a empresa. A homologação judicial do acordo legal marcou um momento crucial para a Petrobras, representando um marco no trânsito em julgado do processo judicial.

Acordo jurídico com impacto positivo para a Petrobras

A celebração desse acordo jurídico põe fim a um processo judicial de longa data, resultando em uma redução significativa dos custos com litígio e uma otimização dos recursos da Petrobras. O ajuste judicial firmado teve um efeito positivo no Conselho de Administração, solidificando-se como uma autocomposição de grande importância para a empresa. A homologação judicial do acordo jurídico foi um marco no trânsito em julgado do processo judicial, reforçando o compromisso da Petrobras com a resolução eficaz de questões legais.

Conselho de Administração aprova acordo judicial

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a celebração desse acordo judicial, que põe fim a um longo processo iniciado em 2010, resultando na redução de custos com litígio e na otimização dos recursos da empresa. A celebração desse acordo legal teve um resultado consolidado positivo para a Petrobras, demonstrando a eficácia da celebração de acordos como forma de resolver processos judiciais de forma eficiente. O efeito positivo do acordo judicial foi evidente, impactando diretamente os resultados da empresa e reforçando seu compromisso com a resolução de questões jurídicas de maneira eficaz.

Acordo judicial traz alívio para a Petrobras

O acordo judicial celebrado põe fim a um processo judicial de longa duração, reduzindo significativamente os custos com litígio e otimizando os recursos da Petrobras. A homologação judicial desse acordo legal representou um marco importante para a empresa, resultando em um trânsito em julgado do processo judicial e demonstrando a eficácia da autocomposição como forma de resolver questões legais. O Conselho de Administração aprovou a celebração do acordo jurídico, evidenciando seu impacto positivo nos resultados consolidados da empresa e sua capacidade de gestão eficiente de processos judiciais.

 

Fonte: Info Money

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Paulo S. Nogueira

Criador e divulgador de conteúdo na área do petróleo, gás, offshore, renováveis, mineração, economia tecnologia, construção e outros setores da energia.

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