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Aumento de incidentes em aviões leva autoridades a discutir punições mais rígidas para passageiros que ameaçam a segurança da aviação civil
Uma discussão que envolve diretamente a segurança da aviação civil brasileira passou a ganhar destaque recentemente no Congresso Nacional.
Durante audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) defendeu a criação de medidas mais duras contra passageiros considerados indisciplinados em voos comerciais.
A proposta surge em um momento em que o número de ocorrências dentro de aeronaves aumentou de forma expressiva no país.
Segundo dados apresentados pela própria ANAC, os registros de comportamentos problemáticos cresceram cerca de 70% nos últimos dois anos.
Esse avanço nas ocorrências levou autoridades e parlamentares a discutir mecanismos capazes de reforçar a segurança dos voos e reduzir episódios que colocam tripulações e passageiros em risco.
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Mudança nas regras pode impedir novos embarques
A principal medida debatida prevê a criação de um sistema que permita restringir a compra de passagens aéreas para passageiros envolvidos em incidentes graves durante viagens.
Na prática, pessoas que provocarem confusão ou ameaçarem a segurança dentro de aeronaves poderão ser impedidas de adquirir bilhetes aéreos por um período de até um ano.
Esse bloqueio teria como objetivo evitar que o passageiro cause problemas em um voo e, em seguida, compre uma nova passagem em outra companhia aérea.
Com isso, as autoridades pretendem criar um mecanismo que fortaleça a responsabilização de quem compromete a segurança das operações aéreas.
Multas elevadas também fazem parte da proposta
Além da restrição para novos embarques, a proposta também prevê penalidades financeiras para passageiros que provoquem incidentes durante os voos.
De acordo com o que foi apresentado na audiência pública, as multas podem chegar a R$ 17,5 mil, dependendo da gravidade do comportamento registrado.
Essa combinação de punições busca desestimular condutas que coloquem em risco a segurança da aviação e o funcionamento das operações dentro das aeronaves.
Autoridades defendem endurecimento das punições
A defesa da proposta foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil durante o debate na Câmara dos Deputados.
Segundo representantes da ANAC, o aumento das ocorrências exige a criação de instrumentos mais eficazes para lidar com comportamentos que ameaçam a segurança dos voos.
Nesse contexto, a agência apresentou dados que ajudam a dimensionar o crescimento do problema nos últimos anos.
Somente em 2025, por exemplo, foram registradas 1.764 ocorrências envolvendo passageiros considerados indisciplinados.
Entre esses registros, 288 casos foram classificados como graves, pois representaram risco direto à segurança da operação aérea.
Casos graves envolvem agressões e ameaças
Entre os episódios mais preocupantes citados durante a audiência pública estão situações que afetam diretamente o funcionamento do voo.
Entre as ocorrências registradas aparecem agressões a funcionários das companhias aéreas, destruição de equipamentos dentro da aeronave, importunação sexual e até ameaças de bomba.
Esses casos são considerados especialmente graves porque podem comprometer a segurança da tripulação, dos passageiros e da própria operação do voo.
Por esse motivo, representantes da ANAC afirmam que a criação de mecanismos de punição mais rígidos pode contribuir para reduzir esse tipo de comportamento.
Votação da proposta está prevista para esta sexta-feira
Apesar da repercussão do tema, a proposta ainda está em discussão no Congresso Nacional.
De acordo com as informações apresentadas durante a audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o texto deverá ser votado nesta sexta-feira, dia 6.
Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, a nova regra poderá entrar em vigor alguns meses após sua publicação oficial.
Nesse cenário, a medida passaria a integrar o conjunto de regras destinadas a preservar a segurança da aviação civil no Brasil.
Diante do aumento das ocorrências dentro de aeronaves, a discussão sobre punições mais rígidas levanta uma questão importante: medidas mais duras realmente podem reduzir episódios de indisciplina durante os voos?
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