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Início Para reduzir o impacto dos preços de combustíveis em suas economias, Brasil e outros países adotam medidas de contenção do valor do barril de petróleo, que passou de US$ 130

Para reduzir o impacto dos preços de combustíveis em suas economias, Brasil e outros países adotam medidas de contenção do valor do barril de petróleo, que passou de US$ 130

7 de março de 2022 às 20:12
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combustíveis, petróleo, Brasil
Foto: Reprodução Google Imagens (via Garagem 360)

Em razão da Guerra da Ucrânia, barril de petróleo e combustíveis têm alta de preços que preocupa os governos do Brasil e de todo o mundo

O valor do barril de petróleo ultrapassou os 130 dólares na abertura dos mercados neste dia 07/03, perante o risco de interdição da importação pelos Estados Unidos e pela Europa à mercadoria da Rússia, como mais uma forma de punição ao país devido aos ataques à Ucrânia. Sem dúvidas, isso também impacta a economia do Brasil e preocupa consumidores quanto aos preços dos combustíveis.

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O aumento do preço do petróleo intensifica a pressão sobre governos do Brasil e de todo o planeta, que, muito antes de ocorrer o conflito, já procuravam métodos para que a alta da commodity não prejudicasse tanto suas economias. Para isso, foram adotados subsídios, reservas de controle, criação de fundos e impostos, que, em teoria, tem implementação a curto prazo, mas diante da tensão geopolítica pode vir a se expandir.

Veja a seguir as políticas assumidas pelo Brasil e por governos de alguns outros países para amenizar a alta dos combustíveis de petróleo

No Brasil, como foi divulgado através da matéria original do canal online Exame, existem dois projetos legislativos no Congresso a serem votados esta semana, que têm objetivo de redução dos valores dos combustíveis. O PL 1.472 gera uma conta de estabilização, que suaviza altas de combustíveis como diesel e gasolina, além de determinar critérios para definir preços. Já o PLP 11 muda as normas de ICMS dos combustíveis. Além disso, especialistas afirmam que outras medidas devem ser tomadas, mas têm receio de que campanhas eleitorais no Brasil possam interferir negativamente no setor.

Na Argentina, o mercado de combustíveis é administrado pelo governo indiretamente por meio da estatal YPF, que controla 55% dos embarques de diesel e gasolina.

Já no Chile, há dois fundos de estabilização, que abaixam os preços da gasolina e diesel quando o barril de petróleo está em alta.

No Peru, existe um imposto regulatório e fundo de subsídios. Em casos de queda do petróleo abaixo de certa marca, o valor dos combustíveis é aumentado. Assim, os recursos levantados formam uma reserva utilizada para diminuir o preço do petróleo.

O governo dos Estados Unidos junto de outros 30 aliados optaram por liberar 60 milhões de barris de reservas estratégicas de petróleo, numa tentativa de tornar estável a cotação internacional.

Na Inglaterra, os cidadãos conseguirão desconto instantâneo na conta de luz de £200 em outubro. As famílias vão devolver esse desconto em parcelas durante cinco anos, a partir de 2023, quando o governo espera que o preço do gás já tenha diminuído.

O governo de Portugal também concedeu desconto de € 0,10 por litro de combustível, resultando, no máximo, em € 5 mensais. A decisão foi imposta em novembro e vai até março. Não se sabe se será prolongada com o conflito.

Já o governo da Itália diminuiu o imposto sobre o valor agregado do gás para 5%, além de ter aumentado o bônus social para famílias de baixa renda.

Na Espanha, a principal ação foi o corte de 21% para 10% do imposto sobre energia elétrica, e irá durar até junho de 2022. 

A Bélgica, por sua vez, divulgou pacote de medidas, que deve chegar a € 1,1 bilhão e conta com a diminuição de imposto sobre o valor agregado da eletricidade de 21% para 6% de março a julho, além de conceder um cheque de € 100 e tarifas especiais a famílias mais pobres.

Em janeiro, o Japão anunciou que irá conceder, temporariamente, um subsídio de 3,4 ienes por litro de combustível a distribuidoras sempre que o valor da gasolina ultrapassar determinado nível. 

O imposto sobre o diesel na Tailândia foi reduzido de 5,99 baht para 2,99 baht (R$ 0,46) por litro ao longo de três meses. O país também limitou o preço do combustível na bomba até o fim de maio.

No México, foram demarcados preços máximos regionais para o gás. A decisão, que entrou em vigor em agosto do ano passado e deveria durar por seis meses, foi estendida por mais seis meses.

Desde o ano de 2015, nos Emirados Árabes o valor dos combustíveis é definido todo mês por um comitê de autoridades, a partir de preços do mercado externo.

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