Onze anos após Mariana, barragens de mineração em alerta ou emergência caem 35% no Brasil. ANM aponta 38 estruturas a montante em descaracterização.
Onze anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o Brasil chegou a 2026 com 77 barragens de mineração em situação de alerta ou emergência, uma redução de aproximadamente 35% em relação ao maior registro histórico, de 118 estruturas. Os números da Agência Nacional de Mineração (ANM) refletem mudanças nas regras de segurança, na fiscalização e no acompanhamento das barragens desde o desastre de 5 de novembro de 2015, que deixou 19 mortos.
A tragédia também atingiu comunidades e causou danos a rios e ecossistemas, tornando a prevenção de novos acidentes uma das principais preocupações relacionadas à atividade mineradora. Embora os indicadores tenham melhorado, a ANM destaca que as estruturas continuam exigindo vigilância permanente.
Fiscalização de barragens ganhou equipes especializadas e novas tecnologias
A criação de uma área específica para acompanhar a segurança das estruturas foi uma das mudanças adotadas pela ANM. Em 2022, a agência instituiu a Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração, ampliando sua capacidade de organizar inspeções e acompanhar situações que exigem maior atenção.
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O trabalho também passou a contar com reforço das equipes técnicas e iniciativas de qualificação profissional. Paralelamente, a fiscalização incorporou ferramentas digitais que ajudam a identificar possíveis problemas e definir quais barragens precisam receber atenção prioritária.
Entre os recursos utilizados estão imagens de satélite, monitoramento remoto e sistemas capazes de analisar informações sobre as estruturas. Esses instrumentos complementam os dados apresentados pelos responsáveis pelas barragens e auxiliam o planejamento das inspeções presenciais.
Parte desse acompanhamento ocorre pelo Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), que reúne registros, documentos e informações técnicas. A plataforma também permite que a população consulte dados sobre a segurança das estruturas.
Brasil ainda possui 38 barragens a montante em processo de descaracterização
Outra mudança importante ocorreu na legislação. Com a Lei nº 14.066/2020, o país proibiu a implantação de novas barragens de mineração pelo método a montante, assim como a elevação das estruturas existentes por essa técnica, além de determinar sua descaracterização.
Entre 2019 e 2026, o número de barragens registradas com esse método diminuiu 49%, conforme levantamento da ANM. O resultado considera tanto estruturas retiradas do cadastro após a descaracterização quanto aquelas que tiveram o método construtivo alterado.
Apesar da redução, 38 barragens a montante permanecem em processo de descaracterização no território brasileiro. A agência acompanha a execução dos projetos e verifica se as intervenções realizadas estão contribuindo para melhorar as condições de estabilidade.
Os resultados também aparecem nos registros de emergência dessas estruturas. Entre maio de 2022 e outubro de 2026, a quantidade de barragens a montante classificadas nos níveis 2 e 3 diminuiu de dez para quatro, uma redução de 60%. No nível mais crítico, houve queda de quatro para apenas uma.
Número de barragens nos níveis mais graves de emergência caiu pela metade
Ao considerar todas as barragens de mineração monitoradas pela ANM, os dados mostram que a redução não ficou restrita às estruturas construídas pelo método a montante.
No conjunto de barragens enquadradas nos níveis de emergência 2 e 3, o país passou de 14 estruturas, no maior registro da série histórica, para sete em 2026. A diminuição foi de 50%, enquanto o nível 3, isoladamente, apresentou queda de quatro para uma barragem.
As mudanças ocorreram em um período de aperfeiçoamento das exigências de segurança. Entre as normas adotadas estão a Resolução ANM nº 220/2025 e a Resolução nº 95/2022, esta última responsável por definir os níveis de emergência atualmente utilizados pela agência.
Além das regras técnicas, a prevenção depende da troca de informações entre instituições ambientais, órgãos de defesa civil e responsáveis pela fiscalização mineral.
